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Ministro diz que sigilo impede de confirmar relatório contra antifascistas

O ministro da Justiça André Mendonça, durante entrevista à GloboNews - Reprodução/GloboNews
O ministro da Justiça André Mendonça, durante entrevista à GloboNews Imagem: Reprodução/GloboNews

Marcelo Oliveira e Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

02/08/2020 21h05

Resumo da notícia

  • O ministro da Justiça André Mendonça não negou, nem confirmou a existência de relatório de inteligência visando grupos antifascistas
  • A existência do relatório foi alvo de uma reportagem do UOL
  • Em entrevista à GloboNews, Mendonça disse que mandou abrir uma sindicância para verificar os relatórios produzidos pelo ministério
  • O ministro afirmou ser antifascista e disse que menção de um nome em relatório de inteligência não significa que a pessoa seja investigada

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em entrevista na noite de hoje (2) à GloboNews, não negou nem confirmou a produção, por sua pasta, de um relatório de inteligência para monitorar professores e policiais antifascistas.

O relatório foi revelado por uma reportagem do UOL. O dossiê teria sido preparado pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), um órgão do ministério subordinado diretamente ao gabinete do ministro.

"Existem contornos legais que limitam a minha fala. Estou limitado pela lei de expor de forma aberta numa entrevista. A lei prevê que relatórios, dados e informações de inteligência sejam divulgados de forma distinta. Não posso confirmar, nem negar, a existência de um relatório de inteligência", disse Mendonça.

Quando questionado pela GloboNews que a dubiedade da resposta permitiria concluir que o relatório existe, Mendonça respondeu: "não a censuro por fazer essa conclusão".

Segundo Mendonça afirmou, contudo, se tal relatório existe, ele não pode ser persecutório e ter sido aberto por alguém pertencer a alguma corrente política, "mas por circunstâncias que possam afetar a segurança pública".

Menção em relatório não significa investigação

O ministro disse que não há relatórios persecutórios em sua pasta e os que existem são "dentro de procedimentos regulares e nenhuma dessas possíveis pessoas é investigada". "Quem consta de um relatório de inteligência não necessariamente há algo contra ela", disse.

O relatório divulgado em reportagem do UOL citava nomes de policiais antifascistas de diferentes regiões do país e também renomados professores, entre eles o ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, relator da ONU para a Guerra na Síria, um senhor de 76 anos.

Ao ser perguntado por Fernando Gabeira especificamente sobre a menção do nome do professor no relatório, Mendonça disse não conhecer Pinheiro e disse para ele procurá-lo diretamente caso esteja preocupado. "Ele pode se manifestar à vontade dentro das convicções dele", disse.

"Não há nenhum fato que justifique uma investigação em relação a elas", disse Mendonça. Os policiais antifascistas disseram que o grupo não recuará.

Análise de risco de segurança pública

Segundo Mendonça, os relatórios do SIOPI são elaborados visando garantir, inclusive, a liberdade de manifestação e que são elaborados para analisar se há risco à segurança pública, se um evento pode gerar, ou não, risco de violência e confrontos.

"[Os relatórios] são preventivos, para evitar violência", disse.

Mendonça disse ter procurado senador para prestar esclarecimentos

O ministro disse que procurou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, para dizer que prestará todos os esclarecimentos à Comissão, "independente da existência ou não".

"Lá, no foro adequado, vou prestar ali, no foro adequado, todas as informações", disse o ministro.

Trad criticou durante o relatório e o chamou de estranho e inútil.

Sindicância no ministério

Mendonça disse que determinou a abertura de uma sindicância independente, com a participação do Ministério da Justiça, da Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União, para "para a apuração de eventuais faltas ou fatos na produção de qualquer relatório, em especial esse que a imprensa relatou", disse.

O ministro disse que se ficar provada qualquer ação persecutória desenvolvida pela pasta, ele demitirá os envolvidos.

"A justiça é um valor supremo no estado democrático de direito. Se for verificado que há qualquer ação persecutória e ilegítima, essa pessoa não pode trabalhar comigo", disse Mendonça, que afirmou ser também antifascista.

O MPF no Rio Grande do Sul abriu investigação preliminar sobre o relatório.

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