PF apreende R$ 90 mil em dinheiro vivo em residência de Baldy em Brasília

A PF (Polícia Federal) apreendeu em Brasília R$ 90 mil em dinheiro vivo em uma residência do secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy (Progressistas). Ele foi preso hoje na capital paulista.

Baldy é um dos alvos da operação Dardanários, um desdobramento de operações derivadas da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. A investigação não tem relação com a atuação dele no governo de São Paulo.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), Baldy é um dos investigados por um "esquema que apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas".

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Baldy é secretário da gestão do governador João Doria (PSDB) desde o início do ano passado. Ele também foi ministro das Cidades durante o governo de Michel Temer (MDB) e deputado federal por Goiás.

Os R$ 90 mil em espécie foram apreendidos em dois cofres em uma residência de Baldy na capital federal. Os agentes encontraram R$ 50 mil em um deles e R$ 40 mil em outro.

Em Goiânia, em outro imóvel alvo da operação, foram encontrados R$ 110 mil em espécie. Ainda não há confirmação de quem é o proprietário do imóvel onde foi encontrada a quantia.

Secretário critica operação

A assessoria de Baldy disse, em comunicado, que o secretário "tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão". "Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre sequer participou."

De acordo com a nota, Baldy "sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação". "A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas."

A sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos também foi alvo de mandados de busca e apreensão, mas, segundo a pasta, "nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal".

A secretaria de Transportes Metropolitanos disse, em nota, que a PF esteve em sua sede cumprindo mandados de busca e apreensão. A pasta ressalta que a "operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo".

"A Secretaria colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal." A reportagem ainda não conseguiu localizar a defesa de Baldy.

Em outra nota, Doria disse que a acusação contra Baldy não tem "nenhuma implicação" na atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. "Na condição de governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça", disse.

Alvos

Baldy foi um dos seis alvos de mandado de prisão temporária, com duração de cinco dias, expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas. Guilherme Franco Neto, pesquisador da Fiocruz, e Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial de Goiás, também foram presos

Os agentes da PF também cumprem 11 mandados de busca e apreensão. Há ordens judiciais sendo cumpridas em Petrópolis (RJ), São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília.

O esquema

A operação foi baseada em uma colaboração premiada de ex-diretores da organização social Pró-Saúde, que apontaram o pagamento de propinas para agentes públicos que pudessem interceder em favor da organização. Segundo o MPF, Baldy seria um desses agentes públicos.

Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da organização social instituíram um esquema de geração de "caixa 2" na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo estado do Rio de Janeiro, diz o MPF.

Os valores pagos pelo governo do Rio nos contratos representavam cerca de 50% do faturamento nacional da Pró-Saúde, que, de acordo com a Procuradoria, saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015.

Início

PF e MPF investigam pagamentos do contrato de gestão do HURSO (Hospital de Urgência da Região Sudoeste), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

"Com o sucesso da empreitada criminosa, os agentes prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas", diz o MPF.

Segundo a Procuradoria, os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da JUCEG (Junta Comercial do Estado de Goiás) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), através da fundação de apoio FIOTEC.

"Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa [Pró-Saúde] em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários", segundo o MPF.

Em nota, a Pró-Saúde disse que, "desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional."

Procurada, a Fiocruz ainda não se manifestou.

O esquema no Rio

A Pró-Saúde passou a atuar na administração de hospitais estaduais no Rio de Janeiro entre o final de 2012 e o início de 2013. Na ocasião, segundo as investigações, eles participaram em um esquema envolvendo o então governador fluminense Sérgio Cabral (MDB) e o secretário de Saúde do estado na época, Sérgio Côrtes.

A propina era equivalente a 10% dos contratos da Pró-Saúde e entregue "aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema", diz o MPF. A Procuradoria afirma que a Pró-Saúde "funcionava como intermediária para que os recursos da Secretaria Estadual de Saúde fossem desviados para Miguel Iskin".

Gestores da organização social também teriam firmado contratos com empresas das quais eram sócios "para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014."

Segundo a PF, Baldy e os outros presos na operação irão responder pelos crimes de "corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça".

O nome da operação, Dardanários, "faz referência aos agentes de 'negócios', atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas", diz a PF.

*Colaborou Wanderley Preite Sobrinho, do UOL, em São Paulo