Toffoli diz que Bolsonaro não atuou contra democracia e respeitou decisões

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje não ter presenciado atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que atentassem contra a democracia e disse que o presidente soube respeitar as decisões do Supremo.

"Eu devo dizer, de todo o relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de estado, nunca vi diretamente da parte deles nenhuma atitude contra a democracia", disse Toffoli.

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"Meu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso", afirmou o ministro.

"Tive um diálogo com ele intenso nesse período, exatamente no sentido de manter a independência entre os Poderes e de fazer ele compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa é nossa função e a dele é respeitar, e ele respeitou ao fim e ao cabo", disse o presidente do STF.

O ministro Dias Toffoli concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas na manhã de hoje, para fazer um balanço de sua gestão na presidência da corte.

Toffoli assumiu o cargo em setembro de 2018. Na próxima semana, o comando do tribunal passa às mãos do ministro Luiz Fux, que permanecerá na presidência do STF até setembro de 2022.

Em diferentes momentos, Bolsonaro foi um crítico das decisões do STF.

Bolsonaro chegou a utilizar a expressão "acabou, p*rra!" para criticar decisões do STF que autorizaram operações policiais contra seus apoiadores no inquérito das fake news.

O presidente foi acusado por setores da sociedade de apoiar atos contrários à democracia, como quando participou de manifestações que pediam o fechamento do Congresso e a decretação de um AI-5 (Ato Institucional nº 5), considerado a medida que inaugurou o período de maior repressão durante a Ditadura Militar (1964-1985).

Ministros do governo também têm elevado a tensão com o STF. Em maio, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou que poderia haver "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional" caso o STF aceitasse o pedido para que o celular do presidente fosse apreendido.

O pedido foi feito por partidos de oposição e terminou sendo rejeitado pelo tribunal.

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro tem afirmado ser um defensor da democracia.