Pré-candidatas no Rio atacam Witzel na Alerj: 'Barbárie como política'

Deputadas da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) que são pré-candidatas à prefeitura da capital fluminense fizeram discursos duros pelo prosseguimento do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), na tarde de hoje. Nas palavras de Renata Souza (PSOL), votar pelo afastamento de Witzel do cargo "é votar contra a política de mortes defendida por ele".

"Sempre disse que essa política de mortes chegaria a outras questões. Ele usou o medo e a barbárie como método da sua política. Em maio de 2019, Witzel pediu a cassação do meu mandato. O motivo? Denunciei essa política de mortes com denúncias à ONU. Foi a mesma política que impediu pessoas de terem acesso a respiradores durante uma pandemia por superfaturamentos. Eu não quero vingança, eu quero justiça. Fazer justiça é votar 'sim' contra a política de sangue, a política de barbárie", afirmou a parlamentar que concorrerá à prefeitura.

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Outra pré-candidata ao cargo que cumpre mandato na Alerj, Martha Rocha (PDT, foto abaixo) definiu as supostas irregularidades em compras e renovações de contratos para combate à pandemia do coronavírus apontadas pela Comissão de impeachment como um "crime hediondo".

"Não há nenhuma dúvida de que o governador do estado tinha plena ciencia do que acontecia nos porões da Secretaria de Saúde e tinha plena ciência de que ali se praticava um crime que pode ser considerado crime hediondo", afirmou.

A parlamentar chegou a defender que Witzel e sua família deixem o Palácio Laranjeiras durante o período de afastamento. "Governador, todos nós estamos de luto com aquilo que o senhor e sua equipe criminosa fizeram com a saúde do nosso estado. O dia de hoje é um momento péssimo para a política desse estado. Será que é justo manter o governador Wilson Witzel e sua família no Palácio Laranjeiras com o dinheiro do povo do Rio de Janeiro?", questionou.

Relatório aponta práticas criminosas

Em 77 páginas, o relator do processo de impeachment, Rodrigo Bacelar (Solidariedade), recomendou na semana passada que o plenário da Alerj opinasse em relação a supostas irregularidades praticadas pelo governo afastado.

A revogação por Witzel da desqualificação do contrato do Instituto Unir Saúde —que teria como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, preso em maio— e supostos superfaturamentos em compras para combate à pandemia são mencionados. Em um trecho, Bacelar afirma não encontrar motivos para repasses de "vultuosos valores a uma empresa que foi punida por comprovadamente não prestar o serviço em sua plenitude" e diz que há "fortes indícios de dano ao erário".

O documento também afirma que Witzel agiu em defesa de interesses privados. "Não existem dúvidas de que o Exmo. Governador, ao abrir mão de todos os mecanismos de controle postos à disposição da administração para dar provimento a recurso contrário a todas as informações técnicas existentes, agiu dolosamente contra os interesses públicos e em benefício de interesses privados", diz outro trecho.

Witzel deve ficar duplamente afastado do cargo

Caso 47 deputados (dois terços do total de deputados da Alerj) votem de maneira favorável ao encaminhamento do processo de impeachment, o texto seguirá para o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), onde Witzel será julgado por um tribunal misto formado por cinco desembargadores e cinco deputados, conduzido pelo presidente órgão, Claudio de Mello Tavares.

Depois que o TJ acolher o documento, Witzel passará a ficar duplamente afastado. Ele terá até seis meses fornecer as suas alegações e o tribunal misto poderá decidir ou não pelo impeachment.

No dia 28 de agosto, o ministro do STJ Benedito Gonçalves já havia afastado Witzel do cargo por 180 dias em decisão monocrática após receber denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em 2 de setembro, a Corte Especial do STJ confirmou o afastamento por 14 votos a 1. No julgamento, os ministros apontaram a gravidade dos indícios apontados na investigação, como o pagamento de contas em dinheiro vivo.