Bolsonaristas atacam indicação de Kassio ao STF; juízes e advogados elogiam

Integrantes da base ideológica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacaram a indicação de Kassio Nunes Marques a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) por acreditar que ele é ligado à esquerda e não é tão conservador quanto gostariam.

Deputados e representantes evangélicos ligados a denominações pentecostais também reprovaram a escolha, como o pastor e presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia.

Já profissionais da área jurídica, como juízes e advogados, saudaram o escolhido citando sua capacidade técnica para exercer o cargo de ministro da Corte.

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A indicação de Kassio Marques por Bolsonaro foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Para assumir o cargo, ele terá de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado no plenário da Casa.

Políticos do centrão, como o líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI), também elogiaram a escolha de Bolsonaro antes de ela ser formalizada.

Segundo um vice-líder do governo na Câmara, também integrante do centrão, a expectativa era que Bolsonaro optasse por um dos mais cotados, como os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, mas Kassio Marques foi bem recebido no grupo apesar do desconhecimento da maioria dos parlamentares sobre sua atuação, avaliou, reservadamente.

Veja as reações da base ideológica de Bolsonaro:

Olavo de Carvalho, escritor e influenciador da base ideológica do presidente: "Sugestão ao presidente. Quando se aposentar ou morrer o próximo ministro do STF, chega de intermediários: ponha logo no lugar dele o Zé Dirceu."

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), deputado federal, integrante da bancada evangélica: "Quando votamos para mudar a República, esperamos que a linha jurídica ideológica do STF mude também; com a indicação de uma pessoa não conservadora, me dá a sensação que perdemos 50% do trabalho. Só restam mais 50% a ser indicado nesse mandato."

Silas Malafaia, pastor e presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo: "[...] Meu presidente, com todo o respeito, como é que o senhor vai indicar um cara para o STF nomeado por Dilma, amigo da petralhada, com posições socialistas? [...]"

Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal: "O melhor nome, na minha humilde opinião, continua sendo o de Ives Gandra Martins Filho, 61, jurista mestre e doutor, ex-presidente e atual ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), filósofo, conhecido e notório conservador. Mas sonhos são sonhos. Realidade é o que temos para hoje."

Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado federal: "Apesar de não ser simpático ao nome do desembargador oriundo da extrovenga (sic) jurídica do quinto constitucional, Kassio Nunes, a escolha é do presidente e é a ele quem devo apoiar. De certo que ele sabe o que faz e estou aqui para ser sua base."

Outros parlamentares:

Major Olímpio (PSL-SP), senador: "O desembargador tem notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas o processo de indicação dele começou todo atrapalhado. Bolsonaro pega Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e vão na casa do ministro Gilmar Mendes, que chama Toffoli, para que Bolsonaro se resigne, peça a benção e autorização, desconsiderando o presidente do Supremo, ministro Fux, e os outros ministros da corte. Muito ruim isso."

Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador: "Vamos garantir no Senado uma sabatina dura e respeitosa. É preciso saber o que pensa o indicado sobre temas relevantes, como prisão em 2ª instância, foro privilegiado, Lava Jato e a reeleição inconstitucional no Senado. E também como ele se portará ao julgar amigos e padrinhos."

Jorginho Mello (PL-SC), senador e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado: "O presidente fez a indicação e nós da comissão vamos sabatinar. Agora, é esperar quem a presidente Simone Tebet vai indicar para ser o relator. Nós vamos cumprir a missão, já que a indicação é mesmo do presidente."

Perpétua Almeida, líder do PCdoB na Câmara, deputada federal (AC): "Acredito que, quando a presidente Dilma o indicou na vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ela viu nele esse homem preparado. Só posso ficar com uma expectativa positiva sobre o trabalho dele no Supremo. Não acredito que ele mude sua postura."

Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara, deputada federal (SP): "Bolsonaro optou por indicar alguém que fosse de confiança dos membros do centrão do Congresso. Nossa grande preocupação agora é que o inquérito sobre o filho do presidente Bolsonaro, Flávio, e seu esquema de rachadinhas está nas mãos de Kassio Nunes. Esperamos bom encaminhamento."

Mundo jurídico:

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros: "Maior entidade representativa da magistratura nacional, a AMB reitera a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República."

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional: "O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação."

Eduardo André Brandão, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe): "Magistrado federal há quase dez anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a julgar os temas complexos. Tem uma trajetória profissional e formação acadêmica consistentes. Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio."