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Alvo de críticas no STF, Fux diz querer mais protagonismo do plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Imagem: STF

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/10/2020 11h10Atualizada em 16/10/2020 14h00

Em meio a questionamentos às decisões monocráticas por ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Luiz Fux, afirmou que, "em breve", o STF será "desmonocratizado". Em sua avaliação, o futuro do tribunal está ligado à realização de sessões plenárias.

"O Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma corte em que sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o STF, que as suas decisões sejam sempre colegiadas numa voz uníssona daquilo que a Corte entende sobre as razões e os valores constitucionais", falou, em vídeo gravado transmitido em evento sobre o tribunal promovido pelo site Conjur (Consultor Jurídico).

Nos últimos dias, o Supremo tem sido alvo de críticas mais intensas por decisões monocráticas que, na avaliação de alas de políticos e juristas, não foram o melhor caminho tomado, como o caso de André do Rap, condenado por tráfico e apontado como um dos lideres do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ele foi libertado após decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello atendendo a um pedido de habeas corpus. A decisão foi derrubada por liminar de Fux, mas o traficante já tinha fugido e está foragido. Depois, em plenário, por nove votos a um, os ministros do tribunal mantiveram a posição de Fux. No entanto, a revogação por Fux gerou estranhamento entre Marco Aurélio e o colega.

Ala de políticos também critica a decisão do ministro Luís Roberto Barroso em determinar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias após ser flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca. A decisão final cabe ao plenário do Senado, mas não há data para o caso ser analisado.

O evento contou com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e um dos atuais ministros do Supremo, Gilmar Mendes, além de ex-presidentes da Corte. Eles criticaram uma excessiva judicialização e a criminalização da política. Como exemplo, foram citados pedidos de análises sobre descriminalização do aborto e da maconha, além da possibilidade de reeleição de presidentes do Senado e da Câmara em contextos específicos.

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