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Senador Chico Rodrigues pede licença de 121 dias; filho pode assumir vaga

09 ago. 2019 - Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) - MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
09 ago. 2019 - Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) Imagem: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Eduardo MIlitão e Guilherme Mazieiro*

Do UOL, em Brasília

20/10/2020 13h17Atualizada em 20/10/2020 13h48

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com R$ 33.150 na cueca durante uma ação de busca e apreensão, pediu licença de 121 dias do Senado. Com o pedido de afastamento, um julgamento que estava previsto para acontecer amanhã no STF (Supremo Tribunal Federal) fica inviabilizado.

Inicialmente, o advogado do senador, Ticiano Figueiredo, havia informado ao UOL que a licença era de 90 dias. Com a mudança, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR), filho do parlamentar, pode assumir o cargo por ser suplente do pai. Pelo regimento do Senado, um suplente só assume quando o afastamento do titular supera os 120 dias.

Chico Rodrigues é investigado por desvio de verbas enviadas pelo governo federal para combater a pandemia de coronavírus em Roraima. Ele foi alvo de uma busca e apreensão da Polícia Federal na última quarta-feira (14).

Ao ser abordado, os policiais encontraram mais de R$ 30 mil escondidos na cueca dele. Uma parte dos valores, R$ 15 mil, estava acondicionada em local "próximo às nádegas". A defesa do senador diz que os recursos não eram fruto de desvios de dinheiro.

Estratégia é barrar julgamento

A manobra do senador é uma tentativa de barrar seu afastamento judicial. Na semana passada, a PF pediu a prisão do senador após ele ser flagrado com dinheiro na cueca, mas o pedido foi negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em vez disso, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que Rodrigues fosse afastado por 90 dias.

Senadores questionaram a decisão do magistrado. Em resposta, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que o processo fosse analisado pelo plenário, amanhã (21). Com o pedido de afastamento do senador, o caso pode não ser analisado pela Corte.

Presidente de conselho é contra julgamento

Rodrigues integrava o Conselho de Ética do Senado e a comissão mista de deputados e senadores que acompanha a situação fiscal e a execução de medidas relacionadas ao novo coronavírus. Ele deixou os dois órgãos depois da ação da Polícia Federal na Operação Desvid.

Os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato de Rodrigues no Conselho de Ética. Mas o presidente do órgão, Jayme Campos (DEM-MT), chegou a dizer que o órgão não poderia julgar o colega. Isso porque só reuniões presenciais poderiam analisar o caso de Rodrigues. "Remotamente, não se pode fazer o julgamento de um senador da República", afirmou Campos no dia 15.

O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), informou que prefere aguardar o "conhecimento pleno sobre os fatos em apuração para emitir juízo de valor". "Tenho confiança de que as responsabilidades serão apuradas de acordo com a Constituição Federal e a lei, e que ao Senador Chico Rodrigues sejam garantidos os direitos constitucionais, inclusive o da ampla defesa."

Dinheiro para pagar funcionários, argumenta senador

A PF apreendeu mais de R$ 33.150 na cueca do senador, além R$ 10 mil num cofre e outros R$ 6 mil. Segundo a defesa de Rodrigues, os valores em espécie serviriam para pagar funcionários de empresa da família do senador.

"O dinheiro tem origem particular comprovada e se destinava ao pagamento dos funcionários de empresa da família do senador", afirmaram Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso em nota na segunda-feira.

* Colaborou Stella Borges, do UOL, em São Paulo

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