Impeachment de Witzel: Relator defende afastamento e despejo de palácio
Relator do impeachment contra Wilson Witzel (PSC), o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), votou pelo recebimento da denúncia pelo tribunal misto, dando continuidade ao processo contra o governador afastado do Rio de Janeiro. Até as 12h10, quatro dos dez integrantes do tribunal votaram pela abertura do processo —maioria simples (isto é, seis votos) define o recebimento da denúncia.
O relator defendeu também que Witzel seja despejado do Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio (veja galeria de fotos abaixo), ocupada por ele mesmo depois do afastamento do cargo. Até as 12h, o placar pelo despejo do Palácio Laranjeiras era de 3 x 1. Waldeck Carneiro também votou pelo corte de um terço do salário do governador afastado durante o processo (4 x 0).
Waldeck elaborou um relatório de mais de cem páginas sobre o caso, mas a defesa de Witzel e a acusação —representada pelo deputado estadual Luiz Paulo (sem partido), um dos autores da denúncia contra Witzel— concordaram que ele não fosse lido.
"Voto pelo recebimento integral da denúncia contra o exmo. sr. Wilson José Witzel e, em decorrência, pela instauração de processo por crime de responsabilidade contra o denunciado, pelo afastamento do denunciado da chefia do poder executivo estadual, durante a vigência do presente processo, e pela desocupação por parte do denunciado do Palácio das Laranjeiras, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data de publicação do acórdão", concluiu o relator.
Segundo membro do tribunal misto a votar, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho seguiu o voto do relator e opinou pelo prosseguimento do processo de impeachment contra Witzel. Segundo ele, há indícios de crimes cometidos por Witzel, que teriam resultado na morte de pessoas por falta de atendimento em meio à pandemia da covid-19.
"Da análise das narrativas e das provas até aqui há por certo, ao meu sentir, há indícios relevantes da prática de crimes que em razão da covid-19 ceifaram inúmeras vidas", afirmou
Ainda segundo ele, não há motivos para rejeitar sumariamente a denúncia: "A longa narrativa da defesa não tem o condão de comprovar cabalmente de comprovar quaisquer das causas condutoras de absolvição sumária", argumentou.
Afastamento pela Alerj e STJ
Witzel foi afastado do cargo pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) em 23 de setembro, quando os deputados estaduais decidiram, por unanimidade, abrir o processo de impeachment do governador. Em agosto, já havia sido alvo de uma decisão de afastamento proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, relator de seu processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ele é acusado de participação em um esquema de corrupção na área da saúde - segundo investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), houve desvios em grande parte dos contratos emergenciais firmados para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Witzel nega todas as acusações e se diz vítima de retaliação por conta de seu rompimento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com o qual procurou se associar durante a campanha de 2018 para vencer a eleição.
O tribunal misto é formado por cinco desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), escolhidos por sorteio, e cinco deputados estaduais eleitos na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O tribunal é comandado pelo presidente do TJ-RJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares.
Hall da ala social do Palácio das Laranjeiras com jarro de porcelana de saxe
André Gomes de Mello/Acervo Casa Civil
O Palácio das Laranjeiras e suas três alas
Carlos Magno/Acervo Casa Civil
Com vão aberto no teto e área de 100 m², a sala de jantar é revestida por boiseries (revestimento francês típico dos séculos 17 e 18) de nogueira e possui lavatórios esculpidos em peças de mármore
André Gomes de Melo/Acervo Casa Civil
O banheiro principal, que serve aos quartos do 1º pavimento, é um dos destaques do Palácio das Laranjeiras. Com 28 m² de área, todo ele é revestido por placas de mármore branco com veios azuis
Shana Reis/Acervo Casa Civil
Quarto de casal do Palácio das Laranjeira. Cama de casal estilo Luis 14, com marchetaria floral no centro da cabeceira
André Melo/Acervo Casa Civil
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