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MP-RJ é alvo de processo disciplinar por vazamentos sobre Flávio Bolsonaro

Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, alvos de investigação do MP-RJ - Reprodução/Instragram
Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, alvos de investigação do MP-RJ Imagem: Reprodução/Instragram

Gabriel Sabóia e Igor Mello

Do UOL, no Rio

10/11/2020 13h44

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou que seja aberta uma reclamação disciplinar contra o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para apurar os responsáveis por vazamentos de informações a respeito da investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso da suposta rachadinha.

O processo foi aberto após questionamento feito pela defesa de Flávio Bolsonaro. Segundo o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do caso, há indícios de que as informações publicadas na imprensa foram disponibilizadas por membros do MP-RJ, como promotores e procuradores. "O vazamento de informações sigilosas é um dos maiores problemas nas investigações criminais", criticou. A informação foi antecipada pela revista Veja e confirmada pelo UOL.

Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas foram denunciadas pelo MP-RJ por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com as investigações, Flávio e Queiroz comandaram um esquema de desvio de parte da remuneração de assessores lotados no gabinete do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), nomeando inclusive funcionários fantasmas e usando transações imobiliárias para lavar parte dos recursos obtidos.

Apesar de ter determinado o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo aberto originalmente a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Bandeira de Mello ordenou que fosse aberta uma reclamação disciplinar pela Corregedoria.

"Nesse sentido, considerando os indícios de que os vazamentos têm partido do próprio MP, fato que configura inclusive a prática de crime (art. 325,caput, do Código Penal), bem como a circunstância de que até o momento o próprio MPRJ não identificou dentro de seus quadros os responsáveis por tais condutas, entendo que os fatos retratados nestes autos devem ser apurados pela Corregedoria Nacional, órgão que possui a competência inicial para apurar o descumprimento de dever funcional por parte dos membros do MP", determinou.

Segundo o relator do caso, a defesa do senador apresentou indícios de que as fontes de reportagens sobre a investigação eram o próprio MP-RJ.

"Embora não se possa, com os dados atuais, afirmar categoricamente que os sucessivos vazamentos tenham vindo desta ou daquela fonte, a instrução dos autos aponta para evidências de que esses vazamentos partem do próprio MP", disse.

O relator afirma ainda que investigações internas do MP-RJ não conseguiram esclarecer a fonte dos vazamentos.

"Nesse cenário, não se pode admitir que o MPRJ, com as técnicas e recursos que possui, com toda a sua atividade de inteligência, não consiga identificar os responsáveis, especialmente quando essas informações sigilosas por sua própria natureza, somente poderiam ser repassadas por um grupo restrito de membros e servidores", concluiu.

A reportagem procurou o MP-RJ para que se manifeste sobre a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público e aguarda posicionamento.