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1 mês

Chefe do MP-RJ quer 'cuidar pessoalmente' de inquéritos como caso Queiroz

Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz - Reprodução
Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz Imagem: Reprodução

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

15/01/2021 14h21

Luciano Mattos de Souza foi empossado como novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro na manhã de hoje. Ele exercerá o cargo até 2023. Em sua primeira entrevista, Mattos disse que pretende "cuidar pessoalmente" de processos que sejam de atribuição da Procuradoria-Geral de Justiça, como a denúncia do MP-RJ (Ministério Público do Rio) contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

O filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foi denunciado por supostamente ter chefiado um esquema de "rachadinhas" na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). "Eu vou delegar, porque não tenho a menor condição de cuidar de todos os casos, mas vou cuidar delas [das ações] pessoalmente, como responsável pela atribuição. A atribuição é do procurador-geral de Justiça, não é do sub", disse.

Mattos aproveitou a ocasião para anunciar o nome do procurador Roberto Moura como novo sub-procurador de assuntos criminais. Ele assumirá o cargo no lugar de Ricardo Martins, que deixará o cargo.

Sobre a manutenção do questionamento do foro especial concedido a Flávio Bolsonaro, Mattos evitou se pronunciar. "Sobre teses jurídicas, me reservo a me manifestar processualmente. Preciso me inteirar", disse.

A definição sobre o foro de Flávio pode afetar diretamente a legalidade das provas colhidas para a denúncia. Os mandados de busca e apreensão e as quebras de sigilos bancário e fiscal feitas contra ele foram tomadas pelo juiz Flávio Nicolau Itabaiana, da primeira instância.

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) autorizou o uso das provas pelo MP-RJ, mas a defesa do senador recorreu da decisão e espera uma definição do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caso o foro especial seja mantido, pode ser determinada a anulação das provas contra o senador, que no período em que teria cometido os crimes mencionados era deputado estadual.

O MP questiona a decisão do TJ.

Grupos especiais podem sofrer mudanças

Mudanças estruturais no MP-RJ também não estão descartadas. Os grupos de ações especiais do MP podem ser reavaliados.

"Todos os grupos serão avaliados na formatação que queremos fazer. O que a gente vai fazer é uma qualificação. Pode ser que esses grupos permaneçam. O Gaeco é um grupo tradicional, mais estável. Os demais, vamos fazer uma nova avaliação, para ampliar, unificar, ou fazer novas formatações", admitiu.

Mattos disse que a intenção é valorizar o trabalho dos promotores e que eventuais mudanças se devem a isso. "Temos que olhar para o promotor que está na ponta, olhando para que ele possa fazer o trabalho exigido no nosso dia a dia", completou.

O mais votado pelos pares

Luciano Oliveira Mattos de Souza foi o mais votado na eleição que formou a lista tríplice para o cargo. Ele foi anunciado pelo governador Claudio Castro como o escolhido, no último dia 6. Em sua conta no Twitter, na ocasião, Castro celebrou a escolha do "nome mais votado entre seus pares" e desejou sucesso ao novo procurador-geral de Justiça.

Ele assumiu o posto no lugar do agora ex-procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem. Em seu pronunciamento, Gussem desejou sorte ao colega. "Desejo votos de profícua gestão. Que a expressividade dos votos recebidos respalde a sua boa jornada. Nesse cargo, eu te antecipo, não se padece de tédio", disse em tom bem-humorado.

O novo chefe do MP fluminense ingressou na instituição em 1995. Ele tem passagens pelas Promotorias de Justiça das cidades de São João da Barra e Cabo Frio, além de atuação na Central de Inquéritos e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói.

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