Orçamento e Bolsa Família são prioridade na Câmara, diz 1º-vice-presidente

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro-vice-presidente da Câmara, reforçou hoje que a prioridade do Congresso será aprovar o orçamento para o ano e realizar uma reforma no programa do Bolsa Família.

"A primeira prioridade é a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que deve acontecer na semana que vem, um acordo de procedimentos para tentar reduzir prazos, de forma que a gente consiga, em um mês, concluir o trabalho da comissão, entregar um orçamento ao Brasil", disse.

"Em paralelo a isso, um esforço para que a gente possa garantir a aprovação da PEC Emergencial, pelo menos o que diz respeito aos gatilhos desvinculação de recursos para que a gente tenha uma folga fiscal que permita ou a aprovação de um plano emergencial ou, o que defendo, uma reestruturação do Bolsa Família. Na terceira etapa, a reforma administrativa e depois a reforma tributária", afirmou Ramos ao participar do UOL Entrevista.

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Ainda de acordo com o deputado, é possível que, com a costura de um acordo na Câmara, a reforma administrativa seja aprovada "até o meio do ano". Ramos também destacou que, apesar de não aparecerem como prioridade neste momento, os trâmites para a reforma tributária não serão paralisados.

"Ela seguirá, com o objetivo de aprová-la até o final do ano. O presidente Arthur Lira sinalizou a aprovação até o mês de outubro. No entanto, se dermos centralidade a reforma tributária neste momento, como gera muitos conflitos setoriais e regionais, vai sugar muita energia e vai nos impedir de aprovar o que não é urgente, é inadiável, que é o orçamento e a PEC emergencial", completou.

Impostos e 'nova CPMF'

Sobre a possibilidade de criação de uma nova CPMF —ideia que vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que era duramente criticada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à época em que ocupava a presidência da Câmara—, Ramos afirmou que, se a proposta for formalizada, ela deve tramitar na casa.

"Uma matéria não pode deixar de tramitar na Câmara porque o presidente é contra. Isso é algo absolutamente irrazoável em um sistema democrático", disse. "Se a proposta for formalizada, a certeza que se tem é de que vai tramitar. Se ela vai alcançar a maioria suficiente para ser aprovada, não sei", completou.

O deputado defendeu ainda ser necessário "resgatar a confiança do povo brasileiro e do mercado nesse modelo de tributação". "Se realmente querem criar esse tributo para bancar um programa de renda mínima, que se resgate a confiança disso. Se for temporal, que se resgate que não vai ser prolongado indefinitivamente", afirmou.

Ele disse ainda que, por "essência", não é contra a ideia de um tributo sobre movimentações financeiras. "Agora, como um tributo novo, que aumente a carga tributária no Brasil, e não como um tributo com neutralidade, com redução de tributação no consumo, aí não posso concordar, porque o Brasil não aguenta mais pagar imposto".

Ramos foi eleito ontem como 1º-vice-presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos (2021-2022). Candidato único, ele obteve 396 votos dos 455 presentes.

Na condição de primeiro-vice-presidente, Ramos substituirá o presidente da Câmara em casos de ausência de Lira, fará pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.