Negacionismo do presidente sobre covid influenciou pessoas, diz Ramos
Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), eleito ontem primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, o "negacionismo" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à gravidade da covid-19 atrapalhou o combate à pandemia no país.
"É fato incontroverso que o negacionismo do presidente da República em relação à gravidade da pandemia influenciou a conduta de muitas pessoas", disse Ramos ao participar do UOL Entrevista. O programa foi conduzido pela colunista do UOL Thaís Oyama e pela repórter Luciana Amaral.
Para ele, a atitude de Bolsonaro influenciou pessoas a desobedecerem ordens de promover o distanciamento social. "Considerando que essa nova cepa do Amazonas é altamente contagiosa, segundo estudos preliminares, isso fez com que tivéssemos um 'boom' de contaminação no estado. Não retiro a responsabilidade e consequências desse negacionismo", afirmou o deputado.
Apesar do alerta de diversas entidades de saúde para a gravidade da doença, o presidente já classificou a covid-19 como uma "gripezinha". Ele também é um dos defensores de um suposto tratamento precoce, com o uso de remédios como a cloroquina e a azitromicina, contra a infecção pelo coronavírus. No entanto, não há evidências científicas de que esses medicamentos sejam eficazes na prevenção ou no tratamento da doença.
Sobre a alegação já feita por Bolsonaro de que o STF (Supremo Tribunal Federal) impediu o governo federal de atuar com medidas na pandemia, dando autonomia aos prefeitos e governadores, Ramos rebateu.
"Quando o STF decidiu sobre a responsabilidade dos entes federativos em relação à pandemia, ele não tirou o poder do governo federal de fazer uma articulação nacional de combate. O que [o STF] tirou foi a capacidade [do governo federal] de intervir diretamente em temas da cidade", afirmou.
"Fechar ou não comércio não é decisão do governo federal, decidir o que fecha e o que abre, também. Agora, estabelecer uma política nacional de combate, sim", completou.
Ramos: Prefiro pautas que "salvem vidas"
Questionado sobre a possibilidade das chamadas pautas de costume, caras ao governo Bolsonaro, avançarem na Câmara, o primeiro-vice-presidente disse não ser "contra pautar matéria nenhuma", mas declarou preferir que entrem em votação aquelas que podem "salvar vidas".
"Votar a favor e aprovar é democrático, votar contra e rejeitar também, não votar para não saber a posição dos deputados não é democrático. O presidente da Câmara não pode deixar de pautar uma matéria porque não concorda com ela, quem tem que concordar ou discordar é a maioria da Casa", afirmou.
Entre os temas incluídos na lista de prioridades enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso ontem, estão propostas que envolvem a flexibilização de regras para compra, porte e posse de armas de fogo e também a regulamentação da educação domiciliar.
Na entrevista, Ramos afirmou que "não se pode ignorar o país que existe do lado de fora" da Câmara e destacou a necessidade de se tentar construir uma pauta prioritária que "salve vidas, que proteja a saúde dos brasileiros, que transfira renda para pessoas em vulnerabilidade social e retome crescimento para geração de emprego e renda".
Auxílio emergencial
O primeiro-vice-presidente também disse ser necessário que exista um programa mais "permanente" do que o auxílio emergencial, que vigorou por alguns meses no ano passado e acabou sendo encerrado em dezembro.
"Às vezes, no improviso, a gente acaba errando a calibragem da proposta", afirmou. "Se a calibragem tivesse sido mais adequada, talvez a gente tivesse essa folga fiscal para alongar [o auxílio emergencial] por mais alguns meses".
Ramos disse preferir que o tema seja encarado de forma definitiva e ponderou que, diante da "grave crise social" decorrente da pandemia, o governo pode fazer uma proposta de auxílio cumprindo com a responsabilidade de não estourar o teto de gastos. Perguntado sobre qual poderia ser uma proposta viável, no entanto, o deputado não respondeu e disse não ter o conhecimento técnico para isso.
Impostos e 'nova CPMF'
Sobre a possibilidade de criação de uma nova CPMF —ideia que vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que era duramente criticada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à época em que ocupava a presidência da Câmara—, Ramos afirmou que, se a proposta for formalizada, ela deve tramitar na casa.
"Uma matéria não pode deixar de tramitar na Câmara porque o presidente é contra. Isso é algo absolutamente irrazoável em um sistema democrático", disse. "Se a proposta for formalizada, a certeza que se tem é de que vai tramitar. Se ela vai alcançar a maioria suficiente para ser aprovada, não sei", completou.
O deputado defendeu ainda ser necessário "resgatar a confiança do povo brasileiro e do mercado nesse modelo de tributação". "Se realmente querem criar esse tributo para bancar um programa de renda mínima, que se resgate a confiança disso. Se for temporal, que se resgate que não vai ser prolongado indefinitivamente", afirmou.
Ramos disse ainda que, por "essência", não é contra a ideia de um tributo sobre movimentações financeiras. "Agora, como um tributo novo, que aumente a carga tributária no Brasil, e não como um tributo com neutralidade, com redução de tributação no consumo, aí não posso concordar, porque o Brasil não aguenta mais pagar imposto".
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