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Flordelis e Silveira são notificados e têm 10 dias para apresentar defesa

Flordelis e Daniel Silveira são alvos de procedimentos disciplinares por quebra de decoro parlamentar - Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Arte UOL
Flordelis e Daniel Silveira são alvos de procedimentos disciplinares por quebra de decoro parlamentar Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Arte UOL

Do UOL, em São Paulo

01/03/2021 22h15Atualizada em 01/03/2021 22h21

Os deputados federais Flordelis (PSD-RJ) e Daniel Silveira (PSL-RJ) foram notificados e têm dez dias úteis, a contar de amanhã, para apresentar suas defesas ao Conselho de Ética da Câmara, segundo anunciado hoje pelo presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Ambos são alvos de procedimentos disciplinares por quebra de decoro parlamentar.

Depois de apresentadas as defesas, os relatores dos casos — Alexandre Leite (DEM-SP) e Fernando Rodolfo (PL-PE), respectivamente — têm 40 dias úteis para a etapa de instrução do processo, que envolve analisar documentos e ouvir testemunhas (a favor e contra), e mais 10 dias úteis para apresentar um parecer.

Os procedimentos podem levar os parlamentares à perda dos mandatos.

A representação contra Flordelis foi elaborada pela Mesa Diretora da Câmara em outubro do ano passado. Ela é acusada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros na casa da família, em Niterói (RJ), em 16 de junho de 2019.

Hoje, a deputada é monitorada por tornozeleira eletrônica. Na semana passada, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu pelo afastamento de Flordelis do cargo, atendendo a pedido do MP estadual. A determinação ainda precisa ser analisada e votada pelo plenário da Câmara.

Já o processo contra Daniel Silveira, também de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi enviado ao Conselho de Ética após o deputado divulgar um vídeo com ataques aos membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ainda exaltou o AI-5 (Ato Institucional nº 5), instrumento de repressão usado durante a ditadura militar, que resultou no fechamento do Congresso e na cassação dos mandatos de juízes e parlamentares.

O deputado foi preso em flagrante em 16 de fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no dia seguinte. Apresentada no mesmo dia, a representação da Mesa Diretora da Câmara foi adicionada ao primeiro processo.

O plenário da Câmara deliberou sobre o caso em 19 de fevereiro, decidindo manter Silveira preso por 364 votos a 130.

(Com Agência Brasil)

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