Aliados de Lula falam em "grande dia"; opositores temem "efeito cascata"

Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram anuladas hoje pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. Com a medida, Lula volta a ser elegível e pode disputar as eleições de 2022. Aliados e opositores do petista comentaram a decisão nas redes sociais.

O perfil do PT no Senado afirmou ser "um grande dia" e o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que "ganhou a democracia".

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Já os opositores do ex-presidente destacaram a decisão é um "retrocesso", como alegou o líder do Cidadania na Câmara e autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que possibilita a prisão após condenação em segunda instância, deputado Alex Manente (SP).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alegou que a maior dúvida, no momento, é se a decisão monocrática de Fachin foi para absolver Lula ou Moro. "Lula pode até merecer. Moro, jamais!"

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), preferiu não fazer uma avaliação. "Não vou comentar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em caso concreto, cujos elementos jurídicos desconheço", disse.

Aliados falam em reconhecimento com "cinco anos de atraso"

O perfil do Partido dos Trabalhadores compartilhou que a decisão marca um "grande dia". No Twitter, a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PT) disse que estão aguardando a análise jurídica da decisão do ministro Fachin, que "reconheceu, com cinco anos de atraso, que Sergio Moro nunca poderia ter julgado Lula".

Ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado à Presidência nas eleições de 2018, Fernando Haddad afirmou que a luta para inocentar Lula teve resultado. "Por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz", postou em seu Twitter.

O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que a decisão de Fachin "representa a vitória do Direito, da Justiça, das regras, das normas, porque o que o juiz Moro fez foi uma profunda perseguição política". A seu ver, "fica cada vez mais claro a suspeição de um juiz parcial que tinha objetivos políticos claros quando condenou ao arrepio da lei o ex-presidente Lula".

Na avaliação do líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), a anulação dos processos "é o fim da farsa montada contra ele, para tirá-lo da eleição" e, "mesmo que de forma tardia, faz-se Justiça". "Celebremos. Enfim, temos de volta o líder capaz de reconstruir o Brasil", escreveu no Twitter.

Guilherme Boulos (PSOL-SP) também se manifestou sobre a anulação das acusações contra Lula, alegando que "a farsa que elegeu Bolsonaro está desmontada", e que com isso, "ganha a democracia".

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), avalia que a decisão "faz justiça" e é a "retomada do curso normal do processo legal que foi rompido através de uma manipulação jurídico-midiática". A seu ver, os direitos políticos de Lula já deveriam ter sido restabelecidos em 2018.

Olhando para as eleições presidenciais de 2022, acredita ser necessário formar uma frente de partidos de esquerda para apresentar um "programa popular, anti-austeridade e para enfrentar a crise em que o Brasil está afundado antes de se pensar em nomes".

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também comemorou a decisão judicial, embora "tardia" e "longe de reparar os danos causados à democracia brasileira". Para ele, responsabilidades têm de ser apuradas e punidas "exemplarmente". Ele ainda falou que a análise da eventual parcialidade de Moro "não pode ser jogada para debaixo do tapete".

Opositores de Lula atacam petista e temem "efeito cascata"

Na oposição, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) chamou Lula de "assaltante do país" e criticou a elegibilidade do petista. Para a parlamentar, a medida "terá um efeito cascata".

Ao saber que Lula havia sido liberado de todas as condenações, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM) lamentou a elegibilidade do petista. "Lula elegível. Bolsonaro acaba de ser reeleito. Desolador", escreveu no Twitter.

O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Henrique Mandetta, alegou que os "extremos comemoram, pois se nutrem um do outro".

"A ruptura da liga social brasileira avança. Mais que nunca o povo de bem terá que apontar o caminho para pacificar esse país", disse Mandetta.

O líder do Cidadania na Câmara e autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que possibilita a prisão após condenação em 2ª instância, deputado Alex Manente (SP), classificou a decisão de Fachin como "lamentável" e um "retrocesso no combate à corrupção e impunidade".

Em nota, ele afirmou que a Operação Lava Jato contribuiu de maneira decisiva para o avanço no combate à corrupção "dos poderosos" no país. Ele acrescentou esperar que o Ministério Publico recorra da decisão e que o Supremo acabe revertendo-a.

"Se for mantida, sinto que é o sentimento da impunidade prevalecendo no país. Com isso temos de trabalhar especialmente pautas para que o Congresso possa consolidar esse combate à corrupção, como a prisão em segunda instância", disse.

O líder do Podemos na Câmara, Igor Timo (MG), disse que a notícia causa "muita perplexidade" dado o histórico do processo. Ele disse que, "assim como no episódio em que o Supremo reverteu a prisão após condenação em 2ª instância, o STF passa uma mensagem de insegurança jurídica ao país e amplia o desgaste sobre a credibilidade do Poder Judiciário".

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), um dos principais membros da tropa de choque bolsonarista no Congresso Nacional, afirmou que a decisão de Fachin é "revoltante". Na mesma linha de Nunes, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) afirmou que "o Brasil não tem jeito" com a possibilidade de Lula voltar a ser candidato. "O Brasil sucumbe. Aguentem a euforia dos antifas, comunistas e afins", completou.

Presidente nacional do MDB e derrotado por Lira na eleição para comandar a Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) pediu equilíbrio e respeito à decisão do STF. "Há que se respeitar todas decisões da Suprema Corte, pois ela é formada de acordo com as regras da Constituição de 1988. Que todos tenhamos consciência disso, a fim de que nossa democracia seja preservada sempre", disse.

Anulação das condenações contra Lula

O ministro Edson Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos do triplex do Guarujá, do Instituto Lula e do Sítio de Atibaia. Após a concessão do habeas corpus a Lula, agora cabe à Justiça Federal analisar os casos que corriam contra o ex-presidente.

O gabinete do ministro do STF explicou, em nota, que ainda que a questão da competência de Curitiba para analisar os processos contra Lula já havia sido levantada em outro momento, essa é "a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria do Supremo".

Os processos que envolviam a Transpetro, subsidiária da Petrobras, também foram retirados da competência de Curitiba.

Por conta das acusações, Lula não podia concorrer aos cargos políticos, devido ao que estabelece a Lei da Ficha Limpa.

O ex-presidente havia sido condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, em 2017. As acusações giravam em torno de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo o triplex do Guarujá. A sentença foi confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que ampliou a pena do petista para 12 anos .