Congresso quer vacinas privadas, e Lira diz: 'Na guerra, vale tudo'

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram hoje ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o governo federal trabalhe junto com a iniciativa privada nas ações de enfrentamento ao coronavírus.

Em reunião do recém-criado comitê de coordenação nacional da covid-19, os chefes do Congresso pleitearam a sanção presidencial ao projeto de lei aprovado ontem (30) no Senado que permite que empresas contratem leitos de UTI mediante contrapartidas tributárias.

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Os parlamentares também expressaram apoio a uma participação maior da iniciativa privada no processo de aquisição de vacinas.

Uma lei aprovada e sancionada no início do mês permite as "vacinas privadas", isto é, que empresas obtenham os imunizantes no mercado, desde que observadas algumas condições. A regra determina que todos os lotes devem ser doados ao SUS (Sistema Único de Saúde) até que sejam vacinadas todas as pessoas dos grupos prioritários.

Na visão de Pacheco e Lira, o Brasil teria garantido, por meio de contratos com fornecedores, a compra de doses suficientes para vacinar a população brasileira. O chefe da Câmara falou em "500 milhões de doses contratualizadas", e o do Senado disse que a iniciativa privada já poderia participar "de forma mais ativa".

Para que isso ocorra, opinou Pacheco, seria necessário integrar o setor privado ao cumprimento do PNI (Plano Nacional de Imunização) e absorver as doações. Lira comentou que esse seria um caminho mais "ágil" para obter vacinas por "outros caminhos".

Estamos em um momento de guerra. E, na guerra, vale tudo para salvar vidas"
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Pacheco destacou que ações do Ministério da Saúde em parceria com o setor privado precisam ser sintonizadas de modo a evitar a judicialização. "Respeitamos as decisões judiciais, mas elas não podem ser fator de insegurança jurídica para ora permitir a iniciativa privada, ora proibir a iniciativa privada".

Lira cobra governadores

Arthur Lira manifestou hoje cobrança mais forte em relação à eficiência do programa de vacinação nos estados. Ele disse querer saber os motivos pelos alguns entes federados aplicaram poucas doses em relação ao total de lotes distribuídos pelo Ministério da Saúde. Apesar da desconfiança, o deputado ressaltou que não crê na hipótese de "má vontade" ou "má-fé" por parte dos governadores.

Segundo Lira, os brasileiros receberam 18 milhões entre as 34 milhões de doses distribuídas pelo PNI. Ele pediu que o Ministério da Saúde "forme um grupo ainda mais rígido de controle" para evitar um descompasso entre o que foi distribuído e o que foi aplicado.

Na avaliação de Lira, o ministério pode entender que há estoque excedente nos estados e, dessa forma, redirecionar essa carga de imunizantes para outras regiões em situação mais crítica; ou eventualmente apurar que há um atraso no cumprimento do PNI, o que prejudicaria a coleta e sistematização de dados.

Prioridade para agentes de segurança e professores

Os congressistas também defenderam uma "atualização" do Plano Nacional de Imunização e repassaram ao presidente e ao ministro da Saúde demandas enviadas pelos governadores. Uma delas seria prioridade para profissionais de segurança pública e professores na fila de vacinação.

Pacheco declarou ter ouvido boas notícias de Queiroga em relação à normalização da oferta de oxigênio e insumos fundamentais ao tratamento da covid-19 nos hospitais. Disse também ter confiança no novo chanceler, Carlos França, que substituiu Ernesto Araújo no comando do Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o senador, o Brasil tem "dois caminhos": o da "união", como teria sido demonstrado na reunião do comitê, ou o "caminho do caos". "Ninguém quer o caminho do caos. Todos querem o caminho da solução."

Em sua fala, o ministro da Saúde voltou a dar ênfase ao pleito para que os brasileiros utilizem máscaras e respeitem o distanciamento social.

"O uso de máscaras é importante, fundamental. As pessoas devem guardar o distanciamento entre si. Medidas extremas nunca são bem vistas, então vamos fazer a nossa parte. Usar máscaras."

Queiroga também falou sobre a adoção de protocolos científicos e citou a viagem que fez à Faculdade de Medicina de São Paulo na semana passada. De acordo com o ministro, foi discutido com professores a construção de um protocolo para nortear as ações de combate à covid-19.