Em decreto, Bolsonaro tira cargos de área social e dá a padrinho de Flávio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje decreto oficializando o remanejamento de mais de 30 cargos comissionados para a Secretaria Especial de Esportes, comandada por Marcelo Magalhães, um dos padrinhos de casamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A negociação foi antecipada pelo UOL em março.

Os novos cargos para o órgão comandado por Magalhães foram oficializados após pouco mais de um mês de negociações. Com as mudanças, a área do esporte —que faz parte da estrutura do Ministério da Cidadania— passará dos atuais 80 postos para 111 cargos, segundo define o decreto. As mudanças, que também provocaram cortes na área social do ministério, ocorrem em meio à fase mais crítica da pandemia de covid-19.

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Estruturas importantes da área social sofreram cortes. Conforme o UOL havia antecipado, a Secretaria Nacional de Assistência Social —responsável pela coordenação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e pela gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, teve os quadros reduzidos de 68 para 64 nomeados.

Já a Sagi (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação), responsável por monitorar a efetividade das políticas adotadas e por combater fraudes em programas, vai de 38 para 34 cargos. A área tem papel importante na tarefa de evitar pagamentos indevidos do auxílio emergencial, que voltou a ser pago neste mês.

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que, em 2020, os pagamentos indevidos do benefício —incluindo pessoas que o receberam sem ter direito a isso e também possíveis fraudes— podem ter somado até R$ 54 bilhões.

Reunião com Bolsonaro

Após disputa interna com o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), Magalhães viu sua área ser prestigiada por decisão pessoal de Bolsonaro.

O martelo foi batido em 10 de março, quando o presidente reuniu-se separadamente com Roma e Magalhães no Palácio do Planalto. Os encontros constam na agenda oficial da Presidência da República.

O que diz o Ministério da Cidadania

Procurado pelo UOL em março, o Ministério da Cidadania afirmou que as mudanças têm o objetivo de restabelecer o quadro de funcionários da Secretaria Especial do Esporte, afetado pelo fim de um contrato de terceirização.

A justificativa, porém, não estava no parecer técnico sobre a reformulação. O documento tem apenas seis páginas e não detalha possíveis impactos na área social da pasta com a mudança. Segundo o parecer, "a atual estrutura da Secretaria [Especial do Esporte] é insuficiente para atender de forma satisfatória a todas as demandas existentes".

Em nota, a pasta também diz que "continuará trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável do país".