CPI da Covid elege Aziz como presidente e Randolfe, vice; Renan é relator

A maioria dos membros da CPI da Covid elegeu hoje um senador independente, Omar Aziz (PSD-AM), como presidente, e um opositor, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice do colegiado. O primeiro recebeu 8 votos de 11 votantes. O segundo, 7.

Em seguida, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado por Aziz como o relator da comissão, apesar dos protestos dos integrantes aliados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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O resultado da votação para o comando da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) seguiu o previsto pelo acordo firmado entre os senadores tidos como independentes e opositores ao governo, que compõem 7 dos 11 titulares da CPI.

Porém, ao menos um dos aliados a Bolsonaro votou para Aziz na presidência. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor originário de um dos requerimentos que pedia a CPI, também se candidatou à presidência da comissão, mas recebeu apenas três votos. Ele defendia alternar a presidência da CPI com Randolfe, com um dos vice-líderes do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO), como relator.

Pelo resultado, um dos quatro governistas votou em Omar Aziz, embora Girão tivesse maior simpatia do Planalto. Mais tarde, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do centrão, hoje base aliada do Planalto no Congresso, confirmou que votou em Aziz, conforme havia prometido ao colega.

Na votação de Randolfe como vice, que foi o único candidato ao posto, quatro titulares votaram em branco.

A CPI tem o objetivo de investigar ações e omissões da gestão federal na pandemia, além de repasses de verbas da União para estados e municípios — a apuração pode embasar uma eventual responsabilização de Bolsonaro e de integrantes do governo.

Após ser eleito presidente da CPI, Aziz disse que não se permite fazer política numa comissão quando o país se aproxima de 400 mil mortos pelo coronavírus. "Eu não me permito fazer isso. Eu não me permito porque, infelizmente, eu perdi um irmão há 50 dias e eu não viria a uma CPI desta querendo puxar um lado contra outro."

Não dá para a gente discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos"
Omar Aziz, presidente da CPI da Covid

Já o relator Renan afirmou que a comissão não será nenhuma "inquisição". "Nenhum expediente tenebroso das catacumbas do santo ofício será utilizado", disse o senador, cuja indicação foi contestada na Justiça.

Passo a passo da CPI

A primeira reunião foi semipresencial e foi inicialmente presidida pelo senador mais velho da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Alguns senadores defendem que a CPI já vote requerimentos, como para a realização de depoimentos, e que haja a apresentação de um plano de trabalho.

Uma CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, solicitar a análise de documentos e determinar diligências, entre outras ações. Ao seu final, a comissão pode compartilhar suas conclusões — pela mudança da legislação sobre o assunto pertinente, por exemplo — inclusive com o Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos eventuais infratores.

A criação da CPI da Covid só tramitou após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Antes, o requerimento que atendia a todos os critérios necessários estava parado havia cerca de dois meses na mesa do presidente do Senado, alçado ao cargo com a ajuda do Planalto.

A base aliada trabalhou para atrapalhar a criação da CPI, sem sucesso. Embora senadores governistas reconheçam que fatos se sobrepõem a qualquer outra argumentação, acreditam que a comissão será utilizada como plataforma eleitoral para 2022.

Bolsonaro deve tentar a reeleição e se preocupa com a força do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já atrai parte do centrão a si. Atualmente, os partidos do centrão compõem a massa da base de Bolsonaro no Congresso.

Os titulares da CPI da Pandemia

• Omar Aziz (PSD-AM), presidente
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente
• Renan Calheiros (MDB-AL), relator
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eduardo Girão (Podemos-CE)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Jorginho Mello (PL-SC)
• Marcos Rogério (DEM-RO),
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Suplentes:

• Ângelo Coronel (PSD-BA)
• Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Zequinha Marinho (PSC-PA)