Felipe Neto comemora parecer do MP favorável a trancamento de investigação
O empresário e youtuber Felipe Neto declarou "vitória" na tarde de hoje ao afirmar que o MP-RJ (Ministério Público do do Rio de Janeiro) opinou a favor do trancamento da investigação aberta pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra ele após chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "genocida".
A decisão compartilhada no Twitter do influenciador é assinada pelo promotor Guilherme Macabu Semeghini, que reconhece "flagrante ilegalidade" na denúncia por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
Com ironia, Felipe Neto mandou "beijos" para o filho do presidente no texto escrito para divulgar a atualização do processo.
"Vitória. Promotor de Justiça acaba de opinar a favor do Habeas Corpus e o trancamento da investigação policial contra mim por chamar o Presidente de 'genocida'. Deixou claro se tratar de "flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora'. Bjo Carlos Bolsonaro", escreveu Neto.
Semeghini alegou que Carlos Bolsonaro não poderia ter dado início a investigação contra Felipe Neto pela Lei de Segurança e disse que não existem crimes no que o youtuber disse, mas que a fala se trata de opinião.
Fica a cargo agora da Justiça julgar se mantém o trancamento da investigação, que está suspensa atualmente por decisão liminar. O entendimento do MP-RJ comemorado por Felipe Neto pode ser aceito ou não.
O UOL procurou o MP-RJ para ter acesso ao parecer do promotor divulgado pelo youtuber, mas não teve retorno a respeito do documento.
Intimado após chamar Bolsonaro de 'genocida'
Felipe Neto foi intimado em março deste ano pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a depor em uma investigação de "crime contra a segurança nacional". No Twitter, o empresário afirmou que a denúncia ocorreu após ele chamar o presidente Jair Bolsonaro de "genocida".
O vereador Carlos Bolsonaro abriu uma notícia-crime na Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos contra o influenciador e anunciou a ação nas redes sociais. Na altura, Felipe Neto disse que a postura de Carlos era uma tentativa de "silenciamento" e chamou os aliados de Bolsonaro de "corja".
"O cara me dá tanta importância que fixou o tweet no topo do perfil, que constrangedor. Mais um tentando me silenciar na polícia. Vamos em frente, sem medo. Essa corja será derrotada no Brasil", escreveu Felipe Neto.
A postagem a qual ele se referia era de Carlos Bolsonaro, que afirmava ter protocolado mais uma notícia-crime. "Protocolizei mais uma notícia-crime na Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos, desta vez acionando Felipe Neto. Manteremos todos informados de acordo com os passos ocorridos.
Projeto gratuito para defender processados pelo governo
Após ser intimado por "crime contra a segurança nacional", Felipe Neto criou o projeto "Cala-Boca Já Morreu", que pretende defender outras pessoas processadas por criticar o governo federal.
"O 'Cala-Boca Já Morreu' será um grupo da sociedade civil que vai lutar contra o autoritarismo e que será movido pelo princípio de que, quando um cidadão é calado no exercício do seu legítimo direito de expressão, a voz da democracia se enfraquece. Não podemos nos calar. Não podemos deixar que nos calem e não vamos", declarou Felipe Neto.
O serviço é gratuito e pode ser utilizado por qualquer pessoa que não tenha advogado. A plataforma pode ser acionada para que a equipe possa dar os devidos encaminhamentos jurídicos.
Segundo Felipe Neto, a iniciativa conta com "nomes de peso e amplamente renomados no âmbito do Direito" nacional. Os defensores são de escritórios de André Perecmanis, Augusto de Arruda Botelho e Davi Tangerino.
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