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Lewandowski mantém votação de impeachment do governador de SC

Ministro do STF Ricardo Lewandowski - Nelson Jr/STF
Ministro do STF Ricardo Lewandowski Imagem: Nelson Jr/STF

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

06/05/2021 18h43

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido de suspensão da votação do impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL).

O julgamento, marcado para começar nesta sexta-feira (7), vai decidir se Moisés será afastado definitivamente do cargo, que hoje é ocupado de forma interina pela vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).

O pedido de suspensão do julgamento era do deputado estadual Laércio Schuster (PRB-SC). Ao STF, ele argumentou que o trâmite de afastamento do governador queimou etapas, e que seria preciso mais tempo para produzir provas e ouvir testemunhas. Schuster é membro do tribunal de julgamento, composto por cinco deputados e cinco desembargadores.

Lewandowski, no entanto, considerou que o parlamentar não tinha legitimidade para fazer a reclamação, já que não é parte prejudicada com a manutenção da data do julgamento. O ministro apontou, ainda, que o rito adotado para este julgamento é o mesmo do primeiro processo de impeachment do governador, em outubro do ano passado.

Naquela ocasião, Carlos Moisés foi afastado em processo que investigava a concessão de aumentos salariais a procuradores do estado. Ele foi absolvido em novembro e voltou ao cargo, mas agora responde pela compra de respiradores no combate à covid-19. As investigações apontam que o governo catarinense comprou 200 máquinas por R$ 33 milhões, sem licitação, e só recebeu 50 aparelhos.

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