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Colega de Randolfe na Rede, Contarato discorda da convocação de Bolsonaro

Contarato: Comissão não pode convocar, mas poderia fazer convite a Bolsonaro

Do UOL, em São Paulo

26/05/2021 18h27Atualizada em 26/05/2021 19h13

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é colega de partido do também senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje que discorda do requerimento feito por Randolfe para a convocação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela CPI da Covid. Para Contarato, a Constituição brasileira é clara na impossibilidade de convocar o presidente da República a depor em uma comissão parlamentar de inquérito.

Em entrevista ao UOL News, o senador, que não é membro da CPI, colocou sua posição contrária em relação à de Randolfe, que é vice-presidente da comissão.

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Quero com todo respeito e toda ética discordar do posicionamento do meu colega de partido porque o artigo 50 da Constituição é claro, diz que a possibilidade de convocação apenas pode ocorrer com relação a ministros de Estado ou quaisquer titulares subordinados à presidência da República.
Fabiano Contarato, senador

O parlamentar, que já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que seria melhor para a CPI que fizesse um convite a Bolsonaro, em vez do requerimento de convocação. Desta forma, o presidente poderia considerar o comparecimento como um gesto de "obrigação moral".

"O que poderia, sim, o que acho mais saudável, se a CPI fizesse um convite ao presidente da República, porque aí ele estaria na obrigação como um comportamento moral de dar uma satisfação não ao Congresso, mas à população brasileira", disse Contarato.

Questionado pelo colunista do UOL Leonardo Sakamato se a convocação de Bolsonaro não seria mais um ato político do que efetivo, com o objetivo de pressionar o presidente, Contarato demonstrou preocupação com a possibilidade e manteve o posicionamento de que a CPI deve se ater à Constituição.

Vejo com muita preocupação porque não podemos em nome de um pseudomovimento político violentar qualquer marcha procedimental, que deve ser calcada e embasada na Constituição federal e no código de processo penal.
Fabiano Contarato, senador

Além do requerimento de Randolfe pela convocação de Bolsonaro, que ainda precisa ser votado, hoje a CPI definiu a convocação de nove governadores em exercício do mandato e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, assim como as reconvocações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.