Em reunião tensa, CPI chega a governadores e reconvoca Pazuello e Queiroga

A CPI da Covid aprovou hoje requerimentos de reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, durante reunião marcada por brigas entre senadores e tentativa de acordo frustrada.

A comissão também deliberou a convocação de nove governadores em exercício do mandato e do ex-governador do Rio Wilson Witzel.

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Veja os convocados:

• Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
• Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;
• Wilson Lima, governador do Amazonas;
• Helder Barbalho, governador do Pará;
• Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
• Mauro Carlesse, governador do Tocantins;
• Carlos Moisés, governador de Santa Catarina;
• Antonio Denarium, governador de Roraima;
• Waldez Góes, governador do Amapá;
• Marcos Rocha, governador de Rondônia;
• Wellington Dias, governador do Piauí;
• Daniela Reinehr, vice-governadora de Santa Catarina;
• Wilson Witzel, ex-governador do RJ;
• Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial no Ministério da Saúde;
• Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid do Ministério da Saúde;
• Marcos Eraldo Arnoud Marques, conhecido como "Markinhos Show", ex-marqueteiro do Pazuello.

Outros nomes também vão ter que comparecer à CPI na condição de testemunhas.

Dos vários requerimentos aprovados hoje, destacam-se o do empresário Carlos Wizard (que atuou como conselheiro do ministro da Saúde), do ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub (defensor do uso de cloroquina no tratamento da covid e irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub), do assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro Filipe Martins e de especialistas favoráveis e contrários à prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada no enfrentamento à pandemia.

Finalizada a primeira etapa, houve novo desentendimento entre os senadores durante a apreciação de requerimentos. Por volta de 12h30, eles discutiam a possibilidade de convocação do pastor Silas Malafaia, líder evangélico apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pleito foi defendido pela base do governo, mas acabou rejeitado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

A sessão deliberativa da CPI foi marcada por discussões e troca de acusações desde a abertura, por volta das 9h30.

Vice da CPI pede convocação de Bolsonaro

Logo pela manhã, Aziz interrompeu a audiência e chamou os pares para uma reunião fechada a fim de tentar construir um acordo. No retorno dos trabalhos, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos líderes da bancada de oposição, anunciou que havia protocolado um requerimento de convocação de Bolsonaro.

O pleito é tido como um movimento político, em reação ao esforço dos membros da base do governo em ampliar o foco da investigação para os governadores e prefeitos.

A possível convocação de Bolsonaro ainda será apreciada pela CPI em data futura, mas deve ser rejeitada pelo plenário. O requerimento gera impasse jurídico, pois há entendimento histórico dentro do Parlamento de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não poderia forçar o presidente da República a depor. Esta seria uma tentativa de interferência de um Poder (Legislativo) no outro (Executivo), segundo avaliam até mesmo membros da oposição.

Randolfe argumenta, por outro lado, que os argumentos que fundamentam o pedido de convocação de Bolsonaro têm o mesmo valor jurídico dos requerimentos em relação aos governadores —chefes do Executivo em suas respectivas unidades da federação. Se o plenário der aval, a tendência é que o assunto seja decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Primeiros depoimentos de Queiroga e Pazuello tidos como 'insuficientes'

Para parte dos membros da CPI, os depoimentos de Queiroga e Pazuello não foram suficientes para sanar todas as dúvidas quanto a ações e eventuais omissões do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Outro ponto levantado por senadores independentes e oposicionistas é que houve contradições em depoimentos de demais autoridades que precisam ser elucidadas. Por exemplo, quanto ao aplicativo TrateCov e aos alertas de que o Amazonas estava na iminência de sofrer uma falta de oxigênio hospitalar na crise aguda vivida pelo estado em janeiro deste ano.

Em depoimento ontem, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, a médica Mayra Pinheiro, contradisse Pazuello ao afirmar que o ministério soube sobre a falta de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro deste ano. Pazuello disse à CPI que foi alertado sobre a situação apenas na noite de 10 de janeiro.

Para Aziz, as "mentiras" que "estão aparecendo" após o primeiro depoimento de Pazuello, na semana passada, e o recente comportamento do general, que acompanhou, sem máscara, Bolsonaro em uma manifestação no último domingo (23), são tentativas de desmoralizar a CPI.

Ontem à noite, Omar afirmou que se Pazuello voltar à CPI sem um habeas corpus que o proteja, "não tenha dúvida de que não será da mesma forma como foi a última vez".

Na CPI, Pazuello pediu desculpas por não ter usado máscara ao entrar em um shopping de Manaus. A presença em um palanque com Bolsonaro dias depois irritou senadores.

"Não vi ninguém vendendo máscara em cima daquele palanque no domingo. Ele estava sem máscara. Não sou eu que estou dizendo. São as imagens que são mais fortes que mostram", disse Omar.

Pazuello não deve ser ouvido novamente pela CPI antes de 17 de junho, porque, em princípio, até a data, a agenda de depoimentos e atividades do colegiado já está ocupada.

Governadores são chamados, como prefere o governo federal

Os governadores chamados a depor pela CPI são de estados nos quais houve operações da Polícia Federal relacionadas à pandemia, como para investigar supostos mau usos de recursos da União repassados a estados e municípios.

Senadores governistas cogitaram pedir a convocação de mais governadores, como o de São Paulo, João Doria (PSDB), desafeto político do presidente Bolsonaro. No entanto, novas convocações devem ser avaliadas somente mais para a frente, por considerarem que mais depoimentos poderiam fazer a CPI se estender muito, o que vai contra o interesse do Palácio do Planalto.

A CPI tem prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado.

Prefeitos e ex-prefeitos de capitais em que houve indícios de irregularidades também estão na mira da comissão e devem ser chamados para depor futuramente. Eles não foram abrangidos hoje por falta de acordo quanto ao tamanho das cidades que deveriam ser abarcadas pela CPI.

A expectativa da CPI é abrir em junho uma nova fase de depoimentos para se debruçar melhor sobre eventuais erros de governadores e prefeitos, como prefere o governo federal numa tentativa de tirar o presidente Jair Bolsonaro do foco da comissão.

Inicialmente, os senadores independentes e oposicionistas eram mais contrários a depoimentos de governadores, mas, agora, estão se mostrando mais abertos à possibilidade — prevista no ato de criação da CPI.

O senador bolsonarista Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a convocação de governadores e prefeitos é "o grande avanço" agora da CPI para que as investigações não sejam "seletivas", em referência ao foco no governo federal até o momento. Ele acredita que o melhor critério a se seguir é o "rastro de operações da Polícia Federal", mas que isso não significa que a CPI vai parar nesses casos.

Marcos Rogério defendeu não haver impedimento na Constituição para que os senadores investiguem estados e municípios em casos de uso de verba federal. No entanto, criticou o pedido de convocação do presidente Bolsonaro.

A seu ver, o ato representa "uma violação gravíssima" à separação de Poderes e, com o movimento, Randolfe tentou "blindar" os governadores. Ele defendeu haver "outros instrumentos" para se apurar a conduta de Bolsonaro na pandemia.