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CPI: Exército diz que produziu mais cloroquina por haver "corrida mundial"

Bolsonaro exibe caixa de cloroquina para uma das emas do jardim do Palácio da Alvorada - REUTERS/Adriano Machado
Bolsonaro exibe caixa de cloroquina para uma das emas do jardim do Palácio da Alvorada Imagem: REUTERS/Adriano Machado

Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

02/06/2021 17h27Atualizada em 02/06/2021 20h10

Em novo documento remetido à CPI da Covid, no Senado Federal, o Exército afirmou que havia, no começo da pandemia, uma "corrida mundial" em busca de insumos para produção de cloroquina. À época, o medicamento era estudado como uma possível alternativa de resposta aos sintomas da infecção pelo coronavírus.

Esse teria sido, portanto, o cenário que levou à aquisição do produto por parte da Força em 2020 e ao aumento expressivo da produção do medicamento em laboratórios militares —11 vezes mais em comparação com três anos antes. O fármaco e sua principal derivação, a hidroxicloroquina, não têm eficácia científica comprovada no tratamento da covid-19.

Na resposta enviada aos senadores da comissão, o Exército não cita a ordem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ter dado naquele mesmo período (março de 2020) para que a produção de cloroquina fosse acelerada dentro da estrutura militar (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Na ocasião, Bolsonaro — que é entusiasta do medicamento — publicou um vídeo nas redes sociais no qual declarou ter ordenado o aumento da produção.

Os laboratórios do Exército já produziam o medicamento (também utilizado contra malária na região amazônica). O que ocorreu, portanto, foi o impulsionamento da produção, o que exigiu a compra do insumo-base (IFA, Ingrediente Farmacêutico Ativo). Meses depois, o presidente celebrou na internet os resultados da iniciativa: 500 mil comprimidos por semana.

Em 18 de março de 2020, começaram a surgir as primeiras publicações científicas internacionais que apontavam na direção do tratamento com antimaláricos, como a da Cell Discovery, provocando uma verdadeira corrida mundial em busca do difosfato de cloroquina, Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de cloroquina
Documento enviado pelo Exército à CPI da Covid

O incentivo do poder público ao uso dessa substância, alçada ao posto de política pública de enfrentamento à pandemia, é um dos principais pontos de interesse da CPI. O assunto também é investigado no âmbito do TCU (Tribunal de Contas da União). Há suspeitas de que a compra dos insumos pode ter sido superfaturada.

Em outro ofício remetido anteriormente à Comissão Parlamentar de Inquérito, o Exército já havia confirmado que a produção de cloroquina disparou durante a pandemia.

As unidades do LQFEX (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) geraram 3.329.910 comprimidos de cloroquina de 150 mg no ano passado. O documento também informa que as instalações deixaram de trabalhar em 2018 e 2019 porque não houve demanda. Ou seja, somente o estoque de 2017 (259.470) foi capaz de atender a 24 meses de consumo.

À época, o Ministério da Saúde era comandado por Luiz Henrique Mandetta. De acordo com o ofício do Exército, o pedido para aumentar a produção de cloroquina partiu da pasta. Diz ainda que o pleito foi encaminhado "no início da pandemia", mas não fixa uma data.

Jornada da cloroquina

A jornada em busca do aumento da produção de cloroquina no Exército começou em 6 de março de 2020. Nesta data, foi publicada uma pesquisa de autoria da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

No estudo, segundo narra o documento do Exército, foram identificadas "evidências científicas acerca do tratamento para indivíduos infectados por covid-19 e que apontava a classe de medicamento antimalárico como uma das recomendações relacionadas ao tratamento de infecções".

A Força também menciona que, à época, a comunidade internacional publicava os primeiros estudos científicos que, preliminarmente, apontavam na mesma direção. Isso teria levado a uma "corrida mundial" para aquisição de insumos, de acordo com os argumentos apresentados.

Em 23 de março, cinco dias depois que o Exército relata o surgimento das "primeiras publicações científicas internacionais", as unidades militares adquiriram insumos visando à produção de 231.500 comprimidos de cloroquina 150 mg —entrega que já havia sido provisionada em 2019 para atender, inicialmente, à demanda operacional da Força.

Posteriormente, após a definição dos critérios do Ministério da Saúde para distribuição de cloroquina no país, a produção começou a ser acelerada para além da demanda interna. Do quantitativo total, houve a distribuição de 91% de toda a produção realizada no ano passado. O saldo em estoque existente está à disposição do Ministério da Saúde, da Defesa e do Exército.

MAPA DA CLOROQUINA - Reprodução - Reprodução
Trecho do documento enviado à CPI da Covid
Imagem: Reprodução

De acordo com o documento, os laboratórios militares produziram, no total, 13 lotes de cloroquina 150 mg, que representam total de 3.229.910 comprimidos. O incremento orçamentário visando à compra de insumos foi de R$ 1,6 milhão. Não houve parcerias ou convênios com instituições públicas e/ou privadas, segundo informou o Exército.

Nesse sentido, dado o grau de incerteza vivido nos primeiros meses, natural de uma pandemia, as coordenações interministeriais foram realizadas com vistas à obtenção da cloroquina, uma das soluções estudadas e adotadas pelo Ministério da Saúde, ficando evidente que a aquisição antecipada do insumo ocorreu dentro de um cenário de iminente crise de desabastecimento.
Documento do Exército enviado à CPI da Covid

O documento enviado à CPI é assinado pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. Por uma questão protocolar, porém, o órgão que enviou os papéis é a Casa Civil.

Ex-ministro pode ser chamado a prestar esclarecimentos

Conforme reportagem do UOL mostrou no fim de maio, o ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, deve ser chamado a prestar esclarecimentos à CPI. Os membros da comissão aguardam a realização de oitivas com outros depoentes e o processamento de informações do Ministério da Defesa e do TCU.

A avaliação de senadores da oposição é que o depoimento de Azevedo pode complicar ainda mais a situação de Bolsonaro. Em primeiro lugar, porque o ex-ministro deixou o governo chateado com o presidente da República e não teria motivos para "blindar" o antigo chefe. Além disso, ele poderá confirmar o que o próprio governante afirmou a seus seguidores em vídeo nas redes sociais: a ordem para acelerar a produção de cloroquina nos laboratórios militares.

Em março de 2020, havia estudos e pesquisas científicas em andamento sobre a possibilidade de eficácia da cloroquina na resposta aos sintomas do coronavírus. No entanto, nos meses seguintes, a comunidade científica internacional obteve resultados que indicavam ineficiência da substância. Em maio, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou orientações quanto ao uso desses recursos farmacológicos.

Na contramão da ciência e dos alertas de médicos e pesquisadores quanto a potenciais efeitos colaterais da cloroquina (como arritmia e outros problemas), Bolsonaro e membros do governo continuaram a defender e a estimular o uso da droga durante o ano de 2020.

Em 2021, a narrativa pró-medicamentos foi mantida, porém acabou por perder espaço para o clamor público pela vacinação.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.