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Carlos Wizard recorre ao STF para dar depoimento virtual à CPI da Covid

Wizard afirmou que estados e municípios estariam inflando o número de óbitos por covid para obter mais verbas                              - Miguel Schincariol/AFP
Wizard afirmou que estados e municípios estariam inflando o número de óbitos por covid para obter mais verbas Imagem: Miguel Schincariol/AFP

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

16/06/2021 15h42Atualizada em 16/06/2021 16h54

O empresário Carlos Wizard entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), ontem à noite, para não ser obrigado a comparecer à CPI da Covid. Com depoimento à comissão marcado para amanhã, Wizard afirmou ao Supremo que está nos Estados Unidos e, por essa razão, pede que a audiência ocorra por videoconferência. A decisão está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso.

Wizard é apontado como membro do chamado gabinete paralelo, que teria aconselhado o governo, à margem do Ministério da Saúde, em defesa do uso de remédios sem eficácia comprovada contra a covid e de teorias como a da imunidade de rebanho. O empresário foi convocado pela comissão no dia 26 de maio a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A defesa do empresário afirma que ele foi aos Estados Unidos no dia 30 de março, para acompanhar o tratamento médico de um parente, e pediu à CPI para falar à comissão por meio virtual. Mas o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado, negou o pedido, alegando que a audiência remota abre brecha para que Wizard leia as próprias respostas e se ausente do depoimento quando quiser, "situação que vai de encontro ao dever jurídico de a testemunha dizer e de não calar a verdade".

Ao STF, os advogados de Wizard pedem que ele tenha o direito de faltar à sessão presencial da CPI, sem ser preso, e que possa falar por videoconferência. Para isso, segundo a defesa, é necessário que o empresário tenha, antes da audiência, acesso a todos os documentos que envolvam seu nome na CPI. Os advogados requerem ainda que Wizard, caso escolha comparecer à CPI, tenha o direito de ficar em silêncio quando achar conveniente.

O ministro Barroso, que julgará o caso, tomou uma decisão a favor dos investigados pela CPI no último dia 14. Ele suspendeu a quebra de sigilos telefônico e telemático de Flávio Werneck, assessor de relações internacionais do Ministério da Saúde, e Camile Sachetti, diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da pasta.

Auditor do TCU

Outro depoimento agendado para amanhã na CPI da Covid é o de Alexandre Silva Marques, um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) que fez um estudo questionando os números oficiais de mortos por covid no Brasil. A defesa de Marques pediu hoje ao Supremo para que ele tenha garantido o direito ao silêncio em seu depoimento. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

A convocação de Marques foi aprovada pela CPI no último dia 9, a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares querem entender a circunstância do estudo elaborado pelo auditor. No documento, que foi desautorizado pelo próprio TCU, o auditor afirma que, "teoricamente", pelo menos 55 mil mortes atribuídas ao coronavírus teriam sido causadas por outras doenças em 2020. A existência desse documento foi revelada pelo presidente Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores no início do mês.

Sigilos quebrados

O Supremo manteve hoje, por decisão da ministra Rosa Weber, a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Wizard, determinada pela CPI no dia 6 de junho. No Senado, a comissão aprovou também a quebra dos sigilos fiscal e bancário do empresário, devido à suspeita de que ele teria financiado o gabinete paralelo.

"Mais do que um mero conselheiro do ex-Ministro Pazuello, o Sr. Wizard também defendeu publicamente o tratamento precoce contra o coronavírus e se posicionou contrariamente a medidas de confinamento, havendo indícios de que tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o Presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica", escreveu o senador Alessandro Vieira em sua justificativa em favor da quebra dos sigilos de Wizard.

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