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3 meses

Aziz recusa pedido de prisão de vendedor de vacinas: 'Temos alvos maiores'

Anaís Motta

Do UOL, em São Paulo

01/07/2021 16h06Atualizada em 07/07/2021 18h54

Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que não vai pedir a prisão de Luiz Paulo Dominguetti, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply, por suposto crime de falso testemunho. Dominguetti, que depõe hoje à CPI, foi acusado por vários senadores de mentir, e alguns parlamentares da oposição ainda disseram suspeitar que ele tenha sido "plantado" pelo governo na comissão para tumultuar os trabalhos.

"Tenho tido paciência, e já pediram várias vezes para lhe prender aqui, várias pessoas. E não é só da base e da oposição, não. Muitas pessoas", disse Aziz. "Não tenho nenhuma intenção de prendê-lo, não vou lhe prender. Não vou lhe prender porque imagino suas filhas, seus filhos, sua esposa, lhe vendo neste momento. Aquilo que a gente não quer para a gente, a gente não deseja para os outros."

Depois, nas redes sociais, o senador ainda respondeu à reclamação de um dos seguidores, dizendo ser preciso ter muito equilíbrio para exercer o cargo de presidente da CPI.

"É fácil jogar para a torcida, prender peixe pequeno. Difícil é ter discernimento que temos alvos maiores, objetivos mais à frente. Acreditamos estar no rumo certo. Confie no nosso trabalho", escreveu.

Dominguetti foi convocado à CPI para prestar esclarecimentos sobre a acusação feita, em entrevista à Folha de S.Paulo, de um suposto esquema de corrupção envolvendo a negociação para compra de 400 milhões de doses de vacina da AstraZeneca pelo Ministério da Saúde. Ao jornal, ele disse que Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística da pasta, cobrou propina de US$ 1 por dose para assinar o contrato.

Durante a sessão, Dominguetti reproduziu um áudio (veja no vídeo abaixo) sugerindo que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) também havia tentado adquirir vacinas com a Davati. Mas, pela gravação, não é possível ter certeza sobre quais assuntos as duas partes falavam na ocasião, o que motivou as acusações de falso testemunho e os pedidos de prisão contra o depoente.

Luis Miranda confirmou que o áudio é verdadeiro, mas antigo, e disse que a conversa se referia a uma negociação para compra de luvas cirúrgicas, e não de vacinas. O deputado encaminhou um pedido de prisão do Dominguetti à CPI.

Por conta disso, Omar Aziz também defendeu a realização de uma acareação entre Dominguetti, Roberto Ferreira Dias e Cristiano Alberto Carvalho, CEO da Davati no Brasil, para confrontar as versões de cada um. O senador sugeriu que, se forem identificadas mentiras ou quaisquer tentativas de atrapalhar as investigações, pode considerar um pedido de prisão em flagrante.

Na acareação, se houver algum tipo de querer brincar com essa CPI, de querer atrapalhar as investigações, de querer desnortear o trabalho que estamos fazendo, as consequências não serão as mesmas de hoje. Acho que sua vida não muda para melhor a partir de hoje. Não digo isso com satisfação, é com pesar, porque o senhor tem uma família para criar, e o constrangimento que alguns querem... Não farei isso.
Omar Aziz, na CPI

Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que falou pouco antes de Aziz, foi um dos senadores que pediram a prisão de Dominguetti por falso testemunho. Ele comparou o depoimento a uma CPI de 1992, em que um "cidadão" compareceu à comissão para tentar, segundo Vieira, "tirar o foco daquilo que era apurado na época".

"Infelizmente, voluntariamente ou não, o senhor se presta exatamente ao mesmo papel", lamentou. "O senhor fez uma denúncia gravíssima, que não foi negada pelo governo, de que se exigiu pagamento de propina para compra de vacinas. Não vou entrar no mérito se tem estelionato atrás disso, se tem picaretagem. Ao mesmo tempo que o senhor faz essa denúncia, o senhor acrescenta muito rapidamente uma tese de que nós teríamos uma briga de gangues entre fornecedores de insumos e vacinas. Não corresponde à verdade."

Nós vamos ter que entrar no detalhe das quebras [de sigilo] para compreender exatamente o que acontecia no Ministério da Saúde. (...) O senhor [Dominguetti] se prestou a um desserviço para a nação. Eu lamento, e ao final desse procedimento todo, peço que a presidência [da CPI] avalie a hipótese de prisão em flagrante por falso testemunho.
Alessandro Vieira, na CPI

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.