Vice da Câmara responde a Bolsonaro sobre Fundão: 'Deveria vetar'

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou hoje que Jair Bolsonaro (sem partido) terceiriza responsabilidades enquanto deveria dizer que vai vetar o aumento do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana. A fala foi feita em resposta ao discurso do presidente ao deixar o hospital na manhã de hoje.

Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações."
Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara

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A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 pelo Congresso fez com que o fundo eleitoral, conhecido como Fundão, voltasse ao centro do debate público brasileiro. O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões.

Se depender do Bolsonaro, ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas."
Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara

Ao receber alta médica do hospital hoje pela manhã, Bolsonaro afirmou que o deputado "responsável" por aprovar esse aumento era Marcelo Ramos e que este deve ser cobrado "em primeiro lugar".

"Teve a votação da LDO que interessava pro governo. Então num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. Agora, o Parlamento descobriu, tentaram destacar para que a votação fosse nominal para essa questão, e o presidente [da sessão] Marcelo Ramos, do Amazonas, ele atropelou, ignorou, passou por cima e não botou em votação o destaque", disse Bolsonaro.

O presidente da República disse seguir "a consciência, a economia e a gente vai buscar dar um bom final para isso daí". Ele ainda afirmou que quase R$ 6 bilhões poderiam recapear "grande parte da malha rodoviária" brasileira, por exemplo, e reclamou de "cada vez mais" ter "menos recursos para investir".

"Quem perde com isso? Toda a população. E um bom parlamentar não precisa de dinheiro para fazer campanha. Ele é reconhecido no seu estado."

O aumento do Fundão contou com apoio maciço de partidos do centrão, que formam a base do governo Bolsonaro no Congresso, e de alguns partidos de esquerda.

Marcelo Ramos, por sua vez, também argumentou que quem encaminhou a LDO com previsão de fundo eleitoral para o Congresso foi o Executivo e quem articulou o valor foram os líderes do governo.

"Só presidi a sessão e quero lembrar que não houve protestos pelos líderes do governo nem pelo líder do partido do filho dele contra a votação simbólica. Ainda vale lembrar que nem voto nessa matéria, porque só presidi a sessão. Quem votou a favor foram os filhos dele, tanto na Câmara como no Senado. Essas palavras jogadas ao vento não vão transferir responsabilidades, presidente. Assuma as suas", acrescentou.

O Fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as doações de empresas.

Votação nominal foi negada

Na votação no Congresso, depois de aprovada a LDO, as bancadas do Novo na Câmara e do Podemos no Senado apresentaram um destaque para retirar o trecho que amplia o fundo eleitoral. O Novo pediu votação nominal e orientação de bancada. Marcelo Ramos, que presidia a sessão, negou os dois pedidos. O destaque também foi rejeitado.

Logo depois que o destaque foi derrubado, Novo, Cidadania, Podemos, PSOL e PSL e um grupo de deputados federais, em sua maioria governistas, pediram para registrar que eram contra a ampliação do fundo eleitoral nos termos da LDO. Naquele momento, no entanto, o efeito prático deste registro já era nulo.