TSE desmente Bolsonaro sobre apuração ser feita de forma secreta

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desmentiu ontem uma declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a apuração das eleições seja feita de forma secreta por servidores da corte eleitoral.

Bolsonaro tem como bandeira a implementação do voto impresso, cuja adoção está em discussão no Congresso.

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"Eu não estou acusando servidores do TSE. Eu não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo, e essa meia dúzia de pessoas, de forma secreta, conte os votos numa sala lá do TSE. Isso não é admissível", disse o presidente, ontem, em entrevista à Rádio Banda B (PR). Ele não apresentou provas.

Em nota, o TSE explicou que a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação, com a impressão, em cinco vias, do BU (Boletim de Urna), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco.

Uma das vias impressas é afixada no local de votação, para que todos possam ter conhecimento, e vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos.

De acordo com o TSE, "esse processo de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados".

"Ao chegarem ao TSE, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal. O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país", acrescentou o comunicado.

A corte esclareceu ainda que o resultado definitivo de cada urna sai impresso e é tornado público após a votação, podendo ser facilmente confrontado, por qualquer eleitor, com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização.

"Os partidos e outras entidades fiscalizadoras também podem solicitar todos os arquivos das urnas eletrônicas e do banco de dados da totalização para verificação posterior".

Voto eletrônico x voto impresso

Bolsonaro e apoiadores afirmam que só a impressão do comprovante do voto permitiria uma contraprova do resultado da eleição, por meio da recontagem dos papéis gerados pela urna eletrônica. O presidente e aliados costumam tratar a falta do comprovante como sinônimo de fraude.

Apesar disso, não há provas de fraude nas eleições com urna eletrônica no Brasil. O próprio governo Bolsonaro já admitiu não ter registro de irregularidades nas eleições de 2018.

Para defensores do voto impresso, o comprovante é uma forma adicional de garantir a auditoria do resultado de uma eleição. Especialistas em segurança digital, direito e ciência política ouvidos pelo UOL em junho levantaram possíveis pontos positivos da adoção do voto impresso, mas lembraram também que a discussão tem sido aproveitada politicamente e marcada pela desinformação cujo intuito é questionar a credibilidade de um processo eleitoral que nunca teve fraudes comprovadas.

O TSE é contrário ao voto impresso não só por considerá-lo desnecessário no sistema brasileiro, mas também porque vê o uso do comprovante como algo que abre espaço para fraudes no resultado final.

* Com informações da reportagem de Bernardo Barbosa e Juliana Arreguy, do UOL, em São Paulo