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Bolsonaro alega provas de fraude em 2018, mas governo diz não ter registros

Apesar de alegar fraude na eleição de 2018, o presidente Jair Bolsonaro não apresentou uma denúncia formal ao TSE - UOL Confere
Apesar de alegar fraude na eleição de 2018, o presidente Jair Bolsonaro não apresentou uma denúncia formal ao TSE Imagem: UOL Confere

Juliana Arreguy

Do UOL, em São Paulo

11/03/2021 04h00

Um ano após ter declarado que mostraria provas de fraudes na eleição de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não só deixou de apresentar as supostas evidências como a Secretaria de Governo da Presidência da República já informou, em respostas a pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação), que não possui registros dos documentos que comprovam sua fala.

Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, houve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado. Brevemente eu quero mostrar."
Presidente Jair Bolsonaro durante evento em Miami (EUA), em 9 de março de 2020

O UOL Confere analisou 24 pedidos feitos por eleitores, por meio da LAI, requisitando acesso às provas alegadas pelo presidente. Em 16 deles, a secretaria afirmou que "não foram identificados nos registros do Gabinete Pessoal do Presidente da República os documentos solicitados".

Oito pedidos não foram respondidos; seis, segundo a pasta, fugiram à proposta da lei; outros dois foram enviados a órgãos que alegaram não ter competência para responder — são eles o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a CGU (Controladoria-Geral da União).

Procurado pela reportagem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou não ter recebido, até o momento, nenhuma denúncia oficial de irregularidades nas eleições de 2018.

O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos enviados pelo UOL até a publicação deste texto.

No dia seguinte à declaração de Bolsonaro, o tribunal já havia negado qualquer indício de fraude na votação.

O TSE reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização.
Nota publicada pelo TSE em 10 de março de 2020

No dia 6 de janeiro de 2021, Bolsonaro voltou a dizer que tinha indícios de fraude eleitoral sem, novamente, apresentar provas.

lai - Reprodução - Reprodução
Resposta da Secretaria de Governo da Presidência a pedido via LAI sobre fraude em eleição de 2018
Imagem: Reprodução

AGU se nega a entregar provas

As declarações do presidente levaram a abertura de dois processos judiciais: um na Justiça Federal de São Paulo e outro na Justiça Federal de Ceará. Nos dois casos, a AGU (Advocacia-Geral da União) se negou a entregar as provas sobre fraudes.

O processo que tramitava na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo foi encerrado em 3 de março de 2021. Na outra ação, que corre na 4ª Vara Federal do Ceará, a AGU disse que a fala do presidente faz parte da "dinâmica eleitoral".

Na realidade, eventuais questionamentos, denúncias, apurações de faltas eleitorais fazem parte constituinte e inafastável da dinâmica eleitoral, sendo uma das funções precípuas da Justiça Eleitoral."
Advocacia-Geral da União sobre fala de Bolsonaro

Acusações são anteriores às eleições

Em setembro de 2018, antes da eleição, Bolsonaro divulgou um vídeo acusando fraude eleitoral. O então candidato alegou que existia um programa capaz de inserir votos a favor do PT, partido do candidato rival Fernando Haddad, nas urnas eletrônicas. Na ocasião, ele também não apresentou provas.

A grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta.
Jair Bolsonaro, então candidato a presidente, em 16 de setembro de 2018

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que o vídeo fosse retirado do ar por questionar a segurança das eleições.

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