Promotora diz que homem que ameaçou Lula se comoveu com polarização

A promotora Maria Paula Machado de Campos, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), requereu a rejeição da queixa-crime por calúnia e difamação ao se manifestar em uma ação que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) move contra o empresário José Sabatini, que postou um vídeo em que aparece armando fazendo ameaças diretas ao ex-mandatário.

No documento, assinado na última segunda-feira (26), Maria Paula, da Promotoria de Justiça de Artur Nogueira (SP), diz que não há nos autos nenhum elemento que permita concluir que o empresário tinha consciência de que a acusação feita ao ex-presidente era falsa. No vídeo, publicado em março, Sabatini xinga Lula de "vagabundo" e "filho da p*" e diz que ele roubou dos fundos de pensão.

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"Lula seu filho da p*, quero dar um recado pra você. Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar pra você, seu vagabundo: Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, ein, cara. Você vai ter problema", diz o homem no vídeo, que neste momento aponta para a arma.

A promotora ainda afirma que no momento de "intensa polarização política" do país, não é de se estranhar que o empresário tenha se deixado comover, o que, em sua avaliação, não faz dele um criminoso.

Além disso, de rigor o resguardo da liberdade de expressão do indivíduo, especialmente em momento de intensa polarização política da sociedade, com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema, não sendo de se estranhar que o querelado tenha se deixado comover pelo atual momento político do país, o que não faz dele um criminoso Promotora Maria Paula Machado de Campos em trecho de manifestação

A promotora diz ainda que o direito penal "não pode ser usado para intimidar, calar ou censurar o indivíduo na sua livre manifestação de pensamento".

O ex-ministro Eugênio Aragão, que atua como advogado do ex-presidente no caso, disse que o parecer, a seu ver, é "absurdo".

Os advogados do ex-presidente pedem R$ 50 mil referentes a danos morais e falam em efeito pedagógico. Eles argumentam que só uma indenização significativa pode reprimir atitudes semelhantes às do empresário.

Em junho, Sabatini alegou à Justiça que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão e comparou Lula a um árbitro de futebol, que está sujeito a ser xingado por sua exposição, conforme mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

A defesa dele ainda afirmou que o pedido de R$ 50 mil a título de indenização é uma tentativa de Lula de enriquecer com a ação.