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Bolsonaro critica ato indígena: 'Este tipo de gente quer voltar ao Poder'

O presidente Jair Bolsonaro em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos Imagem: Alan Santos/PR

Do UOL, em São Paulo*

27/08/2021 12h52Atualizada em 27/08/2021 17h18

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou um vídeo na tarde de hoje criticando a manifestação de indígenas na frente do Palácio do Planalto, em Brasília. A gravação publicada pelo presidente, que disse estar no Comando de Operações Especiais, em Goiânia, mostra um grupo observando uma estrutura incendiada com os dizeres "PLs [Projetos de Leis] da Morte", "Fora Garimpo" e "Fora Grilagem", além de uma bandeira com a frase "demarcação já!".

O ato indígena ocorre um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar o julgamento que deve impactar a demarcação de terras indígenas em todo o Brasil.

Os ministros devem estabelecer um critério que definirá se determinado povo indígena tem direito à demarcação territorial, conforme a data em que ocupou a área. A sessão foi encerrada ainda ontem pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte, que anunciou o retorno do julgamento na próxima quarta-feira, 1º de setembro.

Na legenda da postagem o chefe do Executivo escreveu: "Agora, na frente da Presidência da República. Este tipo de gente quer voltar ao Poder com ajuda daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da liberdade e da CF [Constituição Federal]".

Assista ao vídeo publicado pelo presidente em sua página oficial no Facebook:

Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) 170 povos indígenas enviaram cerca de 6 mil representantes a Brasília para acompanhar o julgamento. Apesar do número de indígenas enviados à capital federal, a gravação divulgada pelo atual mandatário mostra apenas alguns indígenas observando a fumaça saindo da estrutura incendiada.

Enquanto mais indígenas se manifestavam nesta semana em Brasília, Bolsonaro chamou o acampamento montado pelos indígenas de "massa de manobra" e que tem como objetivo "tumultuar".

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Julgamento do STF

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas sobre o tema em todas as instâncias da justiça no país. A disputa opõe ruralistas, que vêm tendo apoio crescente do presidente Jair Bolsonaro, e 170 povos indígenas, que enviaram cerca de 6 mil representantes a Brasília para acompanhar o julgamento, de acordo com a Apib.

Os ruralistas defendem, em geral, que prevaleça a tese do "marco temporal" de ocupação: que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam na área à época da elaboração da Constituição de 1988. Se adotado, esse critério vai dificultar e limitar novas demarcações.

"Caso o STF opte pela tese anti-indígena do marco temporal, acabará por legalizar as usurpações e violações ocorridas no passado contra os povos originários", afirma a Apib, em nota. "Nesse caso, pode-se prever uma enxurrada de outras decisões anulando demarcações, com o consequente surgimento de conflitos em regiões pacificadas e o acirramento dos conflitos em áreas já deflagradas", completa a entidade.

Na manhã de ontem, Bolsonaro falou a uma rádio de Pernambuco sobre a expectativa da votação. Para ele, "não teremos mais agricultura no Brasil" se a decisão for favorável aos indígenas.

"Se o Supremo mudar o seu entendimento sobre o marco temporal, haverá uma ordem judicial para eu demarcar, em terras indígenas, o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos algo em torno de 14% demarcado como sendo de terras indígenas, vamos passar para aproximadamente 28%", declarou.

Já as lideranças indígenas afirmam, no entanto, que o STF deve rejeitar a tese do marco temporal para permitir a solução de centenas de disputas judiciais e destravar 310 processos de demarcação de terras indígenas na justiça.

"A tese do Marco Temporal pretende, na realidade, expulsar os ocupantes originários das terras para destruí-las e explorá-las à exaustão. E isso impacta diretamente no equilíbrio ecológico e climático de nosso país e do mundo", afirma a Apib.

*Com informações de Lucas Valença e Rafael Neves, do UOL, em Brasília

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.