PUBLICIDADE
Topo

Meio Ambiente

Conteúdo publicado há
2 meses

Bolsonaro: Agronegócio acaba se STF mudar entendimento sobre marco temporal

Jair Bolsonaro diz que mudança de entendimento sobre marco temporal terá impacto na agricultura - Reprodução/Facebook/Jair Messias Bolsonaro
Jair Bolsonaro diz que mudança de entendimento sobre marco temporal terá impacto na agricultura Imagem: Reprodução/Facebook/Jair Messias Bolsonaro

Lucas Valença

Do UOL, em Brasília*

26/08/2021 09h56Atualizada em 27/08/2021 19h54

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) mude o entendimento sobre o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígena, a agricultura no Brasil sofrerá grande impacto. Em entrevista à Rádio Jornal Pernambuco, Bolsonaro adotou um tom exagerado para dizer que o "agronegócio acabará" dependendo da posição da Corte.

"Se o Supremo mudar o seu entendimento sobre o marco temporal, haverá uma ordem judicial para eu demarcar, em terras indígenas, o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos algo em torno de 14% demarcado como sendo de terras indígenas, vamos passar para aproximadamente 28%", declarou.

Sem se aprofundar no raciocínio, o presidente afirmou que a possível mudança de entendimento pelos ministros prejudicará a agricultura no país.

"Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil estará fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos, mas não sei com que dinheiro", afirmou.

O posicionamento do presidente, porém, é criticado pela advogada Juliana Batista, do ISA (Instituto Socioambiental). Segundo ela, as terras indígenas demarcadas e em processo de demarcação equivalem a 13,8%, mas que "as demandas restantes são muito pequenas" e que o percentual não alcançaria os 28% citados por Bolsonaro.

"É completamente impossível que se chegue ao número mentiroso de Bolsonaro. Fabricam-se números sem prova mínima para justificar um 'marco temporal' que irá, na verdade, impedir a conclusão das demarcações em curso", afirmou.

O Supremo analisa nesta semana a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, assunto polêmico que é defendido por ruralistas e rechaçado pelos povos originários que se mobilizam para barrá-la.

A tese, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. Algumas áreas somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinadas terras quando da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Críticas a decisões do STF

Bolsonaro também voltou a dizer que a economia "está se recuperando", mas voltou a criticar a política de isolamento social e de fechamento do comércio adotada por gestores estaduais e municipais.

"Nós passamos momentos difíceis no ano passado quando aquela política do 'fique em casa' abalou a nossa economia profundamente", afirmou.

O presidente também voltou a criticar o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os julgamentos da Corte sobre o pagamento dos precatórios e do ICMS.

"São duas decisões do Supremo, a que trata dos precatórios, se não me engano, algo na casa de R$ 90 bilhões, e a outra que tem haver com o ICMS, também em torno de R$ 90 bilhões. São coisas que arrebentam com a economia do Brasil", disse.

Colaborou Fábio Castanho, de São Paulo. Com informações da Reuters.

Meio Ambiente