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Indígenas marcham contra medidas que dificultam demarcação de terras

Cerca de 5 mil indígenas protestam em Brasília - GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
Cerca de 5 mil indígenas protestam em Brasília
Imagem: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

24/08/2021 19h38

Cerca de 6 mil indígenas, vindos de várias regiões do país, protestaram hoje na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo. Os manifestantes marcharam rumo à sede do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve julgar amanhã se cabe aplicar ou não a regra do "marco temporal" sobre 303 demarcações. A Polícia Militar acompanhou de perto os manifestantes.

Mais cedo, nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) —que tem uma agenda política simpática aos ruralistas— chamou o acampamento montado pelos indígenas de "massa de manobra" e que tem como objetivo "tumultuar".

A tendência é que o início do julgamento sobre a demarcação de terras fique para a quinta-feira, uma vez que na pauta do plenário de quarta deverá ser analisada primeiro uma ação que discute a autonomia do Banco Central (BC), segundo uma fonte do STF com conhecimento do caso, processo esse que deve tomar boa parte da sessão.

Segundo duas experientes fontes ouvidas pela agência Reuters, não há consenso sobre a tendência de julgamento.

Uma delas disse que o assunto é muito polêmico e pode não haver conclusão em um curto prazo —haveria até a possibilidade de um pedido de vista. Uma das fontes acredita que o pedido deverá ser rejeitado na linha do voto do relator da ação, ministro Edson Fachin. A avaliação dessa fonte é que o Supremo tem dado respaldo a demarcações de terras indígenas, ainda mais num momento em que os povos têm sido alvo de ameaças.

Durante sua sabatina para ser reconduzido para um mandato de mais dois anos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça que o STF tem de levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época no julgamento

*Com informações da agência Reuters

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