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Política

STF sabe que marco temporal é retrocesso, diz coordenador dos indígenas

Colaboração para o UOL

01/09/2021 19h31

Em entrevista ao UOL News da noite de hoje, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) sabe que o marco temporal para a demarcação das terras indígenas é um "retrocesso".

O STF, que retomou hoje o julgamento do recurso, já havia começado na semana passada. Dos 39 oradores inscritos, 21 falaram hoje. Os 18 restantes deverão falar amanhã. O tribunal ouviu os advogados que representam as entidades interessadas no caso. Depois, será a vez dos ministros do Supremo apresentarem seus votos.

Dinamam Tuxá afirmou que estão "bastante esperançosos". "Na nossa avaliação, entendemos que os ministros da Suprema Corte irão ser favoráveis às causas indígenas contra o marco temporal, porque eles são os guardiões da nossa Constituição Federal, e principalmente por entender que essa tese fere frontalmente nosso texto constitucional", avaliou.

Caso o julgamento seja favorável à tese do marco temporal, o indígena afirmou que não haverá retrocessos somente no âmbito da democracia e da legislação, mas também acarretará a revisão de uma série de territórios que já estão demarcados, além de promover uma série de conflitos e problemas ambientais.

"Entendemos que esse julgamento é o julgamento do século porque irá tratar não só do presente como do passado, porque vai tentar apagar todas as violências que os povos indígenas sofreram, principalmente na ditadura militar, onde vários povos foram removidos."

E continuou: "Essa tese, além de ser inconstitucional, irá insuflar esses conflitos socioambientais e consequentemente irá potencializar o desmatamento e os crimes ambientais. Acreditamos que o STF está ciente de todo o retrocesso que haverá se porventura essa tese for aprovada. Entendemos que os direitos dos povos indígenas devem ser expandidos e não limitados."

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