Justiça manda Joesley Batista pagar indenização de R$ 300 mil a Temer
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) determinou o pagamento de uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao ex-presidente Michel Temer (MDB), em ação movida contra o empresário Joesley Batista. A informação foi antecipada pelo site "Metrópoles", e confirmada pela reportagem do UOL, que teve acesso à decisão.
Temer ajuizou a ação devido a entrevista do empresário à revista "Época", em junho de 2017, quando acusou o ex-presidente de ser "o chefe da maior e mais perigosa organização criminosa [do Brasil]". Temer ganhou a causa em decisão expedida no ano passado.
Agora, a 10ª Vara Cível determinou o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. A Justiça também determinou o bloqueio dos bens do empresário caso não seja efetuada a quitação no prazo determinado. A decisão foi publicada no dia 30 de agosto.
"Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC", diz trecho da decisão proferida pela juíza Monike de Araujo Cardoso Machado.
A reportagem do UOL tentou contato com a defesa do ex-presidente, e aguarda retorno.
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