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15 dias

Fux: STF está desprestigiado por resolver problemas jogados por políticos

26.ago.2021 - Presidente do STF, ministro Luiz Fux, durante sessão plenária por videoconferência - Nelson Jr./SCO/STF
26.ago.2021 - Presidente do STF, ministro Luiz Fux, durante sessão plenária por videoconferência Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

27/09/2021 10h58Atualizada em 27/09/2021 11h23

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, declarou ontem que o desprestígio da Corte perante a sociedade ocorre porque os 11 ministros têm que resolver problemas enviados por políticos e que seriam de competência dos parlamentares.

Segundo o jornal O Globo, Fux declarou que a sociedade brasileira está polarizada e, por isso, ao resolver questões importantes a responsabilidade sobre as decisões recai sobre a Corte. Para o magistrado, isso faz com que o STF passe a ser visto como poder que "se mete" em diferentes áreas.

"O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando", afirmou nas Jornadas Brasileiras de Direito Processual.

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada na última semana, somente 25% dos brasileiros enxergam o trabalho dos 11 ministros da corte como ótimo ou bom. Já 35% reprovam as decisões dos magistrados ante 35% que os avaliam como regular. A pesquisa contou com 3.667 entrevistas presenciais feitas em 190 cidades do território nacional e foi realizada entre os dias 13 e 15 de setembro.

O ministro ponderou que o STF "não se mete em nada" e somente responde aos pedidos que lhe são solicitados.

"Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ela seja provocada. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta", declarou.

Corte é alvo de ataques

A Corte e alguns dos ministros do STF são alvos frequentes de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em agosto, Bolsonaro cumpriu o que anunciou e apresentou ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa foi a primeira vez que um presidente da República pede o impeachment de um ministro da Corte. Em nota, o STF repudiou o presidente, disse que a democracia "não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões" e que Moraes irá aguardar a deliberação do Senado.

Apesar do pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment apresentado contra o ministro. Dessa forma, o pedido foi arquivado, informou o político.

Em um recado ao presidente, Pacheco disse à época que, além da falta de embasamento de jurídico no pedido do presidente, sua decisão levou em conta "um lado político", de oportunidade para que se possa restabelecer uma boa relação entre os Três Poderes. Para ele, é preciso que divergências identificadas sejam superadas por meio da Constituição e da legislação.

"Quero crer que esta decisão possa constituir marco de reestabelecimento das relações entre os Poderes, da pacificação e da união nacional que tanto nós reclamamos, que tanto nós pedimos, porque é fundamental para bem-estar da população brasileira e para a possibilidade de progresso e de ordem do nosso país", concluiu.

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