Omar Aziz diz que CPI abriu caixa-preta e 'expôs série de absurdos'
Em um texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse que os trabalhos da comissão "abriram uma caixa-preta' e expuseram "uma série de absurdos".
Na avaliação do senador, a CPI trouxe o debate público para a população sobre a conduta do Governo Federal na pandemia do novo coronavírus. "Os brasileiros passaram a debater o tratamento precoce, a imunidade de rebanho e perceberam que o presidente e seus auxiliares estavam trilhando um caminho errado", disse.
Para Omar Aziz, a CPI ainda deixará uma lição para que no futuro "descalabros como esses nunca mais se repitam".
Com o relatório final esperado para as próximas semanas, o senador acredita que a CPI cumpre dois papéis principais, sendo o primeiro "garantir duas doses de vacina no braço de cada brasileiro".
"A evidência de que o governo estava negligenciando esse direito dos brasileiros fez com que a vacinação fosse acelerada, já atingindo mais de 70% dos brasileiros", disse.
O segundo papel será o relatório final, que segundo ele garantirá justiça para "os responsáveis pelas mortes que ocorreram no Brasil".
"Nosso relatório final será robusto e consistente, produzido com técnica e responsabilidade, a ponto de impedir que ele seja engavetado. Há evidências claras de crime contra a vida, crime sanitário, omissão do governo, corrupção, entre outras irregularidades", disse.
Omar Aziz ainda disse que "confia nas instituições e na seriedade da Procuradoria-Geral da República para dar o andamento devido ao relatório".
A CPI não tem poder de julgar os envolvidos nos atos apurados, por isso suas conclusões podem não resultar imediatamente em investigações criminais ou aberturas de outros processos, como um impeachment.
Depois de votado, o relatório final da CPI pode ser enviado para o Ministério Público para que sejam analisadas eventuais ações de responsabilização civil ou criminal.
No caso de possíveis crimes cometidos pelo presidente, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar a possibilidade de dar andamento às investigações.
Em relação à eventuais crimes de responsabilidade, a avaliação para a abertura de um processo de impeachment depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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