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2 meses

Colégio que admitiu filha de Bolsonaro sem seleção tem 70 inscritos/vaga

A filha do presidente Jair Bolsonaro, Laura, foi admitida no Colégio Militar de Brasília mesmo sem ter realizado o processo seletivo - Divulgação/Colégio Militar de Brasília
A filha do presidente Jair Bolsonaro, Laura, foi admitida no Colégio Militar de Brasília mesmo sem ter realizado o processo seletivo Imagem: Divulgação/Colégio Militar de Brasília

Beatriz Gomes

Do UOL, em São Paulo

29/10/2021 08h50Atualizada em 29/10/2021 14h41

O Colégio Militar de Brasília (CMB), onde a filha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu uma vaga sem passar pelo processo de seleção após o pedido do pai, terá a disputa de 1.057 candidatos para 15 vagas. Isso representa a concorrência de 70,4 inscritos para cada vaga. A informação da admissão da caçula de Bolsonaro sem fazer o processo de admissão foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Exército ao UOL.

As inscrições no processo seletivo para o ano de 2022 foram voltadas apenas para o 6º ano do Ensino Fundamental, ano escolar em que a filha do presidente com Michelle, Laura Bolsonaro, de 11 anos, estará no próximo ano.

Segundo as informações divulgadas pelo Colégio, as provas de admissão aconteceram no dia 17 de outubro, com o cumprimento dos protocolos de segurança contra a covid-19. Para a participação, foi cobrada uma taxa de R$ 95.

A prova foi composta de questões de múltiplas escolhas de Matemática, Língua Portuguesa e Produção Textual (Redação) e teve a duração de 3 horas e 30 minutos. O gabarito do exame foi disponibilizado no dia 18 de outubro.

"Como medida de manutenção da segurança sanitária de todos os envolvidos, o CMB se esmerou em seguir todos os protocolos de segurança e ações de prevenção à pandemia."

Segundo o edital, todo o processo de admissão no Colégio Militar de Brasília é composto pelas seguintes etapas:

  • Exame Intelectual, com caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos inscritos;
  • Revisão médica e odontológica, de caráter eliminatório; e
  • Comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos, de caráter eliminatório.

Admissão da filha do presidente

A Folha divulgou que o chefe do Executivo havia solicitado ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ingresso de Laura no Colégio Militar de Brasília sem a necessidade de passar pelo processo de seleção e que a menina recebesse um tratamento especial. A informação do pedido de ingresso de Laura no colégio militar foi confirmada à Folha pelo CCOMSEx (Centro de Comunicação Social do Exército) no final de agosto.

O Exército declarou ao UOL que "conforme previsto no Regulamento dos Colégios Militares (R-69), foi apresentado requerimento de matrícula em caráter excepcional da criança citada na matéria no Colégio Militar de Brasília. A menor é dependente legal do Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, nos termos do inciso XIII do artigo 84, da Constituição Federal".

"O Regulamento supramencionado faculta ao Comandante do Exército apreciar casos considerados especiais, ouvido o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), conforme justificativa apresentada pelo eventual interessado", explicou a instituição.

O comandante do Exército aceitou o pedido de Bolsonaro para o ingresso da filha de Bolsonaro no colégio. O Centro de Comunicação Social do Exército confirmou a informação ao UOL por meio de nota.

O parecer prévio realizado pelo Decex (Departamento de Educação e Cultura do Exército), que serviu como base da decisão de Oliveira, também foi favorável ao ingresso de Laura no colégio.

"O Decex apresentou parecer favorável à solicitação de matrícula. Posteriormente, o caso foi submetido ao gabinete do comandante do Exército para análise. Cumpridas as etapas descritas, o processo foi levado ao comandante, que emitiu despacho decisório deferindo a solicitação de matrícula em caráter excepcional", informou a Força na nota enviada ao UOL.

Ontem a coluna Poder, da Folha de S.Paulo, divulgou que o Exército colocou sigilo no acesso aos documentos que alicerçaram a autorização da admissão da filha do presidente sem ter passado pelo processo seletivo do Colégio Militar de Brasília.

No argumento para a exigência de sigilo sob os documentos, o Exército apontou riscos de segurança ao presidente e sua filha. Através da LAI (Lei de Acesso à Informação) a Folha solicitou acesso ao pedido de Bolsonaro, a decisão do Decex (Departamento de Educação e Cultura do Exército) e do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O Exército se negou a enviar os documentos solicitados e afirmou que eles estão reservados e o sigilo decretado sobre eles é até o fim do mandato de Bolsonaro "ou do último mandato, em caso de reeleição".

"As informações solicitadas são classificadas como reservadas, em virtude da possibilidade de colocarem em risco a segurança do presidente da República e respectiva filha", declarou o Exército à Folha após impedir o acesso aos documentos.

Já ao UOL, o Exército confirmou o sigilo no acesso aos documentos que abordam o ingresso de Laura no CMB. "Finalmente, cabe destacar que há restrição de acesso ao processo, em virtude de previsão legal constante da Lei 12.527/11 [Lei de acesso à informação] e Lei 13.709/18 [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais]."

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.