Barroso será o relator de ação contra Alcolumbre em suposta 'rachadinha'

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, acusado de "rachadinha". Vieira argumenta que a Corte deve ter conhecimento dos fatos para investigar e, posteriormente, responsabilizar os culpados.

O ministro deve enviar o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a responsável por avaliar casos de autoridades com foro privilegiado.

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A solicitação de investigação veio depois de a revista Veja relatar que o parlamentar recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de corrupção. De acordo com a reportagem, seis mulheres foram contratadas como assessoras, mas nunca trabalharam no Senado.

A publicação diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado. Elas tinham vencimentos entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral. Após serem admitidas, diz a revista, as funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam direito.

Em troca, elas recebiam uma gratificação que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. O senador presidiu a Casa de 2019 a 2021

Na quarta, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, pediu a abertura de investigação contra Alcolumbre. O objetivo é apurar as suspeitas da prática de rachadinha no gabinete do senador, acusado de ficar com parte dos salários de ex-funcionárias.

Alcolumbre se defende

O senador Davi Alcolumbre disse na sexta-feira (29) desconhecer o esquema de "rachadinha" em seu gabinete revelado pela revista Veja. Em nota, o ex-presidente do Senado afirmou não ter envolvimento com as denúncias relatadas.

"Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, de que somente tomei conhecimento agora, por ocasião desta reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos. Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade", diz ele na nota.

Senadores comentam

Durante as votações em Plenário ontem, os senadores Carlos Viana (PSD-MG), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Rose de Freitas (MDB-ES) comentaram recente reportagem da revista Veja que aponta irregularidades no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) relacionadas à contratação de pessoal.

"O Senado não pode deixar de se manifestar sobre a publicação de uma revista nacional envolvendo o ex-presidente [do Senado] Davi Alcolumbre, com as denúncias de uso indevido de verbas no gabinete. É uma questão de esta Casa dar uma resposta à sociedade. Nós precisávamos nos manifestar desde o dia da publicação dessa matéria, inclusive com muitos documentos", afirmou Carlos Viana, que também cobrou posicionamento da presidência do Senado.

Oriovisto Guimarães pediu que o Conselho de Ética do Senado retome suas atividades o mais rapidamente possível. Ele também sugeriu que Davi Alcolumbre peça licença temporária da presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para se dedicar à defesa contra as acusações. A sugestão de licença também consta de nota oficial assinada por toda a bancada do Podemos no Senado.

"Davi Alcolumbre está com problemas, está com problemas sérios, problemas políticos, problemas quanto a responder acusações graves que uma revista de circulação nacional faz contra ele, acusação essa que está longe de ser vazia, acusação que tem testemunhas, que tem documentos e que precisa ser respondida", afirmou Oriovisto.

Por sua vez, Rose de Freitas solidarizou-se com Alcolumbre e criticou possíveis prejulgamentos contra o colega.

"Hoje eu vi o tratamento que foi dado, inclusive um prejulgamento, ao senador Davi, que foi nosso presidente durante dois anos, que trabalhou arduamente, que deu muito sentido ao trabalho que fez nesta Casa. Eu queria que todas as pessoas e todos nós esperássemos que ele se pronuncie, que ele venha a público. Ele tem direito a essa defesa e o fará, certamente. Digo que nem todas as acusações que se fazem contras as pessoas são verdadeiras", afirmou Rose.