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Alcolumbre anuncia sabatina de Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF

Lucas Valença e Stella Borges*

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

24/11/2021 11h35Atualizada em 24/11/2021 13h11

O presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou hoje que o ex-ministro André Mendonça, indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), deverá ser sabatinado pelo colegiado na semana que vem.

A decisão ocorre um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer que se reuniu com Alcolumbre e reforçou o pedido para pautar todas as sabatinas para agências reguladoras, para o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, embaixadas e tribunais superiores antes do fim do ano.

"Eu vou fazer a leitura de todas as mensagens que estão aqui. Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão", disse ele.

Alcolumbre declarou que pretende realizar as sabatinas de dez autoridades que estão na fila, sem priorizar a indicação de Mendonça ao STF. A data, porém, ainda não foi marcada, mas deverá ser divulgada até o início da próxima semana, informou o gabinete parlamentar do presidente da CCJ.

Considero a indicação e a sabatina de uma autoridade para o Supremo Tribunal Federal tão relevante quanto para o Conselho Nacional de Justiça, tão relevante quanto para o Conselho Nacional do Ministério Público, tão relevante quanto para o Tribunal Superior do Trabalho. Eu não consigo distinguir. Muitas das vezes a cobrança sempre foi sobre uma autoridade, e a realização será sobre todas as autoridades Senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ

Na manhã de hoje, Bolsonaro repetiu que espera uma aprovação o quanto antes.

"Não mando para o Supremo ninguém, quem decide é o Senado. Encaminhamos a proposta e esperamos que o Senado vote e aprove nos próximos dias", disse, depois de receber a medalha Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados.

Disputa por relatoria

Alcolumbre disse que recebeu oito pedidos de senadores para a relatoria da indicação de Mendonça e que fará uma reunião para decidir quem será o responsável. Nos bastidores, já existe uma disputa para que a relatoria seja feita por alguém ligado aos evangélicos.

Nos bastidores, há o entendimento de que Mendonça ainda não possui maioria para ter seu nome aprovado para a vaga no STF.

Auxiliado pela bancada evangélica e por pastores conhecidos, como o religioso Silas Malafaia, Mendonça fará um esforço para se reunir com o maior número de parlamentares nesta semana.

Reação a críticas

Alcolumbre falou por cerca de 17 minutos sobre a situação, rebateu acusações e disse que preferia realizar sabatinas para cargos com mandato primeiro.

"Eu preferiria pessoalmente sabatinar as autoridades que têm mandato, que cumprem mandato, períodos de mandato. E, nesse caso, tanto a indicação para o Tribunal Superior do Trabalho como a indicação para o Supremo Tribunal Federal são para cargos que são vitalícios; eles não têm um período, é uma vitaliciedade constitucional", argumentou ele.

O senador também disse que se sentiu "ofendido" ao receber ataques envolvendo sua religião.

"Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça, que nunca o critério fora religioso (...) E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, Líder Fernando, é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico? Essa narrativa chegou no meu estado e tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição", rebateu ele.

Mendonça foi indicado em julho

Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes, e o ex-AGU (Advogado-Geral da União) ainda espera para ser sabatinado até agora.

Todo nome indicado pelo presidente da República para o STF deve passar por um rito no Senado, que começa com a sabatina na CCJ e termina com a apreciação pelo plenário.

A demora, de fato, é incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação do processo no Senado, como mostrou um levantamento do UOL.

41 votos necessários

Para se tornar ministro do Supremo, André Mendonça precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de Mendonça. Elas alegam que o ex-AGU "em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa", "o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado".

*Colaborou Fábio Castanho.

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