PGR pede ao STF 10 providências a partir do relatório da CPI da Covid
A PGR (Procurador-Geral da República) enviou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao menos 10 pedidos de providências a partir do relatório final da CPI da Covid. O órgão recebeu o documento no fim de outubro, um dia após o texto ser votado no Senado, e vinha sendo cobrado para dar andamento às investigações.
Ao todo, a CPI pediu 80 indiciamentos, contra duas empresas e 78 pessoas, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A partir do relatório final, a PGR encaminhou pedidos ao STF para dar andamento às apurações, em especial sobre o grupo que detém foro privilegiado. A lista inclui ministros de Bolsonaro e parlamentares da base aliada.
Os pedidos estão em sigilo, mas, segundo apurou o UOL, eles foram divididos conforme os crimes que a CPI atribui aos investigados. As petições da PGR foram distribuídas entre os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
No total, o relatório da CPI sugeriu que Bolsonaro seja investigado por dez crimes. A maioria deles é prevista no Código Penal, mas na lista há também crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade, que podem resultar em impeachment. Veja a lista completa:
- epidemia com resultado morte;
- infração de medida sanitária preventiva;
- charlatanismo;
- incitação ao crime;
- falsificação de documento particular;
- emprego irregular de verbas públicas;
- prevaricação;
- crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos;
- crime de responsabilidade devido à "violação de direito social"
- crime de responsabilidade devido à "incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo".
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.