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Randolfe sobre nova CPI: 'Só tem um remédio contra criminoso: investigação'

Do UOL, em São Paulo*

12/01/2022 12h33Atualizada em 12/01/2022 14h30

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse hoje, em entrevista ao UOL News, que a instalação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, no Senado Federal, é uma forma jurídica de se combater criminosos através da investigação e, posteriormente, penalizar os responsáveis. Ontem, o parlamentar protocolou um requerimento para abertura de uma nova CPI.

O pedido de Randolfe, endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visa a investigar atos e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no combate à pandemia a partir de novembro do ano passado. O pedido também ocorre após a conclusão da CPI da Covid, finalizada em outubro de 2021.

"Hoje o presidente da República cometeu mais um crime pela manhã. Alguém tem notícia se foi instaurado algum procedimento da parte do Ministério Público Federal, se o procurador-geral da República instaurou um procedimento para investigar a prática delitiva continuada e ocorrida no dia de hoje? É mais uma de uma série que vem desde dezembro do ano passado", começou o político.

E continuou: "Nós, parlamentares, vamos ficar de braços cruzados? A gente tem que fazer alguma coisa. A constituinte nos deu um instrumento para isso. Eu sei que pode ser chato, que alguns podem dizer que 'a primeira CPI não teve consequências', mas contra criminoso só tem um remédio diante da ordem jurídica: investigação do crime".

A fala de Randolfe se refere à declaração do presidente, proferida na manhã de hoje. Bolsonaro sugere que a variante ômicron do coronavírus, que tem gerado um aumento de infecções e da procura por testes de covid-19 no país, é "bem-vinda" e pode sinalizar o fim da pandemia.

Entre os pontos que seriam alvos de apuração do colegiado, estão o atraso no início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos; apagão de dados no Ministério da Saúde após um ataque hacker; ataques do presidente da República a técnicos e ao diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à imunização de crianças; além da insuficiência na política de testagem da população.

Segundo Randolfe, em seus cálculos, de 15 a 20 parlamentares de oposição são favoráveis à instalação da CPI, enquanto outros 35 a 40, podendo variar suas posições, seriam um "meio-termo" nas assinaturas necessárias para abertura da Comissão. Para instalação da CPI, no entanto, são necessárias 27 assinaturas de senadores e decisão favorável de Pacheco.

O pedido de uma nova CPI

O senador lembra no requerimento que, desde o encerramento da primeira CPI da Covid, cujo relatório final foi aprovado em 26 de outubro do ano passado, os ataques de Bolsonaro à vacinação passaram a ser constantes.

"A nova fronteira do absurdo tem sido o boicote do presidente à vacinação das crianças, afrontando os direitos inscritos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No dia 06 de janeiro de 2022, o Presidente da República, na sua interminável campanha de desinformação da população brasileira e de propagação de fake news, voltou a atacar a Anvisa e a vacinação infantil contra Covid-19, em uma entrevista amplamente repercutida pela mídia", lembrou o senador no documento.

Randolfe também argumentou que o apagão de dados, que começou em 9 de dezembro e persiste até então, impossibilita mensurar a real dimensão da pandemia no Brasil, em um momento de aumento de casos por causa da variante ômicron.

"O apagão leva a um quadro em que não se sabe número exatos sobre a evolução de casos, internações, mortes e vacinação, inviabilizando o trabalho da comunidade científica em obter um retrato fiel da pandemia e tornando impossível que políticas públicas efetivas sejam implementadas."

O parlamentar ainda justifica no requerimento que a primeira CPI da Pandemia, que durou de abril a outubro do ano passado, foi "fundamental para pressionar o governo brasileiro a comprar e avançar a oferta de vacinas para a população".

"A comissão desvendou os caminhos tortuosos que nos levaram a essa situação catastrófica. Inúmeras provas reveladas comprovaram omissões e ações deliberadas em torno de uma falsa imunidade de rebanho, com a promoção de tratamentos ineficazes e boicotes às medidas não farmacológicas como o uso de máscaras, distanciamento social e álcool em gel. Isso tudo apoiado por uma extensa rede de fake news alimentada por autoridades públicas", escreveu o senador para defender a necessidade de uma nova comissão.

*Com informações do Estadão Conteúdo