Governistas alegam oportunismo em nova CPI, e até oposição vê obstáculos

Senadores que apoiam o governo de Jair Bolsonaro (PL) consideraram oportunista a ideia de abrir uma nova CPI da Covid, proposta pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Questionados pelo UOL, os parlamentares afirmaram considerar a medida uma tentativa de construir "palanque" em um ano eleitoral.

Até mesmo membros da oposição relataram ter dúvidas sobre a viabilidade de uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ações e eventuais omissões da gestão Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.

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A CPI da Covid original do Senado foi instalada em 27 de abril do ano passado e teve o relatório final aprovado em 26 de outubro. O documento recomenda 80 indiciamentos, sendo 78 pessoas e duas empresas. Contra o presidente Bolsonaro há alegações que apontam a existência de dez crimes, entre delitos comuns e infração político-administrativa (crime de responsabilidade).

Embora o relatório final tenha sido entregue às autoridades competentes para análise e eventual andamento às investigações, como a PGR (Procuradoria-Geral da República), ainda não houve um desfecho judicial concreto.

Randolfe Rodrigues, que foi vice-presidente da CPI da Covid, apresentou requerimento para o Senado abrir uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito, focada em apurar acontecimentos ocorridos desde novembro.

O senador afirma que pretende conseguir o mínimo de assinaturas necessárias para a abertura do novo colegiado (27 dos 81 senadores) até a primeira semana de fevereiro.

Os principais pontos da eventual nova CPI da Covid seriam:

• suposta demora para a liberação da vacinação infantil e falas do presidente Bolsonaro que "geram insegurança";
• pane no sistema de informações do Ministério da Saúde;
• política de testagem da covid-19, em tese, insuficiente;
• ameaças a servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Críticas de governistas

O senador governista Luis Carlos Heinze (PP-RS), titular da CPI da Covid encerrada, enxerga a iniciativa como "oportunismo da oposição". Em sua avaliação, Randolfe e quem mais apoiar a criação da nova CPI está "se aproveitando do processo eleitoral" para aparecer e tentar faturar em cima do tempo de mídia gerado.

"Espero que os colegas tenham maturidade para que essa questão política não venha à tona enquanto temos tantas outras coisas para fazer nesse instante", afirmou.

Ele ressaltou que a vacinação no SUS (Sistema Único de Saúde) tem dado resultados positivos e que, proporcionalmente, o Brasil tem mais vacinados com o esquema completo contra a covid-19 do que os Estados Unidos, por exemplo.

"Infelizmente, tem gente que pensa 'quanto pior, melhor'", acrescentou.

Suplente da CPI da Covid passada, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também disse que a ideia é "oportunismo puro" e que "chega a ficar com vergonha alheia".

"[Estão] apelando para voltar a ter palanque. Período eleitoral. Sendo que nem o primeiro ainda teve resultados concretos", disse.

Um senador da oposição, sob reserva, afirmou ser "difícil" a proposta de Randolfe prosperar. Ele concorda que uma nova CPI "vai parecer oportunismo". Ainda acrescentou que seria complicado conciliar o trabalho de uma CPI com agendas de articulações políticas e campanha eleitoral, fora as pautas diárias do Senado.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), suplente da CPI da Covid, declarou ser preciso se preocupar em não transformar a eventual nova comissão em "palanque político". A seu ver, o ideal agora seria que os membros da CPI principal continuassem a pressionar os órgãos competentes para dar seguimento às investigações.

"Uma nova CPI não vai obrigar a PGR a tomar providências", afirmou, ao acrescentar que essa comissão pode virar "estritamente política de defesa e ataque".

Apoio à possível nova CPI

Até o momento, o senador mais entusiasmado com a proposta da nova CPI da Covid, fora Randolfe, tem sido Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão anterior.

"Apoio a nova CPI. Há fatos novos e determinados: boicote à vacinação infantil, apagão de dados no MS [Ministério da Saúde], tocado por um sabujo, além da explosão de casos. Bolsonaro é um delinquente reincidente. O Congresso está omisso diante do resgate do genocídio. Eles só respeitam CPI", escreveu Renan, no Twitter.

Ao defender a criação de uma nova CPI da Covid no UOL News, Randolfe Rodrigues disse que "os fatos lamentavelmente se acumulam" e que o governo Bolsonaro "resolve insistir na delinquência criminosa". O líder da oposição avalia que a CPI tem o poder de atuar como um "freio" ao promover investigações para inibir supostos crimes.

Ele ainda disse que a "PGR permanece inerte diante dessa sequência criminosa". Portanto, na visão dele, caberia ao Congresso atuar.

O senador afirmou ter, em princípio, o apoio de todos os senadores que compõem a Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia. Ou seja, cerca de 15 parlamentares, fora outros senadores independentes.

Na prática, porém, nem todos os senadores da frente parlamentar estão por dentro da proposta nem se comprometeram com a nova CPI. A tendência é que o assunto seja discutido mais a fundo na volta do recesso, no início de fevereiro.

Randolfe afirmou que a intenção é tocar uma CPI mais objetiva, com cerca de 60 dias de duração. Ele disse que isso é possível porque esta nova comissão teria fatos mais determinados, não sendo tão ampla quanto a anterior.

Possíveis depoentes

Além de convocar primeiramente o procurador-geral da República, Augusto Aras, Randolfe disse já ter em mente quem seria chamado para falar de cada assunto abordado.

No caso do apagão de dados do Ministério da Saúde, seriam chamados servidores e técnicos. Sobre as ameaças a servidores da Anvisa, os próprios funcionários atingidos e o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, iriam depor.

Por fim, no caso da vacinação infantil, especialistas em imunização falariam sobre o tema.