Governo considera rever parte do corte orçamentário do INSS, diz relator

Após reclamações até de parlamentares aliados, o governo federal considera rever parte do corte de R$ 988 milhões no orçamento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) deste ano, afirmou o relator-geral do Orçamento 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).

O valor vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sancionar a lei do Orçamento para 2022 seria destinado à administração, à gestão e ao processamento de dados. Ao todo, o presidente vetou R$ 3,184 bilhões —os maiores cortes foram nos ministérios do Trabalho e da Educação.

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Na avaliação de um especialista e do sindicato de funcionários ouvidos pelo UOL, a falta da verba pode atrasar a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, pensão e auxílio-doença, prejudicar o atendimento dos segurados, levar ao fechamento de agências.

A fila de espera, que hoje tem 1,8 milhão de processos, também pode aumentar, pondera a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).

Apesar da sinalização do governo, Hugo Leal disse que os valores a serem possivelmente reavidos ainda não foram discutidos.

"Já tive duas reuniões com integrantes do governo e a sinalização é que o próprio Executivo pode reverter o veto e manter os recursos do INSS. Não houve discussão de valores. Mas é importante registrar que os recursos destinados ao INSS foram uma demanda levada pelo próprio ministério à CMO [Comissão Mista de Orçamento] para acelerar e melhorar o atendimento aos segurados", afirmou.

Em princípio, o veto não pode ser retirado pelo presidente da República, mas o governo pode facilitar um acordo para a derrubada dele na análise dos vetos presidenciais a ser feita pelo Congresso Nacional, e negociar uma recomposição de valores.

Em relatos à reportagem, não somente a oposição ficou insatisfeita com o corte. Parlamentares aliados do governo viram a medida de forma negativa pelo impacto prejudicial à população, ainda mais em ano eleitoral e durante uma pandemia.

"Nunca é fácil derrubar um veto presidencial: por isso mesmo, este diálogo com o governo é importante. Mas acredito que é bastante possível a derrubada do veto porque os parlamentares de todas as regiões sabem como os serviços do INSS foram afetados e sabem da necessidade de recursos para reduzir e zerar a fila no atendimento", disse Leal.