Seguidora de Olavo, promotora do DF é alvo de processo por posts antivacina

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu instaurar processo administrativo disciplinar para apurar o teor de publicações compartilhadas em redes sociais pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Marya Olímpia Ribeiro.

Ela é seguidora do polemista Olavo de Carvalho, morto no início desta semana.

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O plenário do CNMP julgou reclamação instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, que afirmou que as publicações da promotora rebaixam o valor e a utilidade da vacinação contra a covid-19, atacam ministros do Supremo Tribunal Federal.

A corregedoria também considerou que as postagens atacam o sistema eleitoral brasileiro.

Segundo a instituição, as postagens ofendem a dignidade das funções ministeriais porque são pejorativas e abalam a imagem e a credibilidade do Ministério Público como órgão defensor dos valores, princípios e detentor das importantes funções previstas na Constituição Federal.

O processo será distribuído a um conselheiro relator, que terá 90 dias para concluí-lo. A penalidade sugerida pela Corregedoria Nacional é a de censura —mais branda que outras punições, como suspensão por até três meses ou demissão.

Outro lado

Em nota ao UOL, a defesa de Marya Olímpia comemorou que houve rejeição de parte das imputações realizadas na fase de admissibilidade do processo.

Segundo o advogado Alexandre Vitorino, as publicações que a tornaram alvo do processo foram, em grande parte, compartilhadas pela promotora —e não criadas por ela.

"Só uma fração pequena das mensagens sindicadas ensejou o PAD, por críticas menores à Justiça eleitoral e à campanha de vacinação. Marya Olímpia não cometeu qualquer ilícito disciplinar ou falta funcional ao compartilhar mensagens criadas por terceiros.

Compartilhamento, por sinal, não é sinônimo de adesão ao conteúdo. A promotora segue serena no cumprimento de seus deveres funcionais e crê que será absolvida também das imputações residuais na decisão de mérito."

Homofobia e suposto caso de racismo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu no ano passado processo disciplinar para apurar publicações da promotora com suposto conteúdo nazista, em alguns casos acompanhadas da reprodução de cartazes de propaganda comunista.

A defesa da promotora diz que as filhas da promotora foram batizadas em homenagem a matriarcas judias. "Houve muita especulação irresponsável sobre seus comentários, com amplificações e distorções", disse ao UOL.

Depois da revelação do caso, o Facebook deletou as publicações da plataforma. A empresa declarou não permitir "conteúdo que elogia, apoia ou representa o nazismo e removemos conteúdos violadores mencionados pela reportagem". Apologia ao nazismo é crime no Brasil.

Ela também é criticada por ter pedido o arquivamento de uma investigação relacionada com a "cura gay" —prática pseudocientífica reprovada por especialistas e proibida pelo Conselho Federal de Psicologia.

As postagens vieram à tona após pedido de arquivamento, feito pela promotora, num inquérito sobre homofobia.

O caso em questão envolve um advogado e biomédico indiciado pela Polícia Civil por postagens consideradas preconceituosas em suas redes sociais, em que ele defende "terapia de reorientação sexual".