Bolsonaro diz que tornará sem efeito revogações de 122 decretos sobre luto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou hoje, por meio das redes sociais, que vai tornar sem efeito as revogações de 122 decretos relacionados a luto de personalidades.
Segundo o presidente, até hoje, foram revogados 122 decretos sobre o tema, dos quais 25 foram revogados durante a sua gestão.
As revogações costumam ser promovidas para anular normas quando a eficácia ou a validade delas já foram prejudicadas. Ou seja, quando elas não têm mais razão de ser.
A decisão de Bolsonaro não deve ter efeitos práticos relevantes, pois, atualmente, os decretos de luto têm consequências mais simbólicas. No entanto, as homenagens e os decretos pelo pesar das mortes das personalidades podem ter forte significado para simpatizantes e familiares dos que morreram.
O presidente afirmou que tomará a iniciativa "tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos".
Na terça-feira (25), o presidente decretou luto oficial de um dia devido à morte do escritor Olavo de Carvalho, considerado o "guru intelectual" de bolsonaristas.
Passarão a não ter mais efeito as revogações dos 122 atos, informou, independentemente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.
Bolsonaro ressaltou, porém, que todas as revogações haviam sido feitas com amparo na legislação, citando uma lei complementar e um decreto.
O presidente da República também citou algumas personalidades cujos decretos de luto foram revogados tanto em janeiro de 1991, no governo do então presidente Fernando Collor de Mello, quanto em 2020, já no governo Bolsonaro.
Exemplos de personalidades cujos decretos de luto foram revogados em janeiro de 1991, segundo Bolsonaro:
- Tancredo Neves;
- General Médico;
- Papa Pio XII;
- Papa João XXIII;
- Santos Dumont;
- Presidente Castello Branco.
Exemplos de personalidades cujos decretos de luto foram revogados em 2020, segundo Bolsonaro:
- Rei Balduíno I, da Bélgica;
- Padre Cícero;
- Dom Helder Câmara;
- Ex-ministro Roberto Campos;
- Frei Damião.
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