Conselho de Ética se reúne na 4ª para avaliar cassação de Arthur Do Val

O Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) recebeu hoje dez pedidos de cassação contra o deputado estadual Arthur Do Val (Podemos), o Mamãefalei, e se reunirá nesta quarta-feira (9), às 10h, para juntar todos esses processos em uma só representação.

"A ideia é juntar todos processos em um só. Assim, se dá início ao rito processual", afirmou ao UOL a presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB). Em áudios, Arthur Do Val disse que mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres".

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Há 10 pedidos de penalização apresentados por deputados estaduais contra o dirigente do MBL (Movimento Brasil Livre) para análise, segundo o Conselho de Ética:

1ª - Emidio de Souza (de advertencia até cassação)
2ª - Isa Penna (cassação)
3ª - Profª Bebel (de advertencia até cassação)
4ª - Sgto Nery (cassação)
5ª - Luiz Fernando (cassação)
6ª - Gil Diniz (cassação)
7ª - Major Mecca (cassação)
8ª - Altair Morais (cassação)
9ª - 17 deputados (cassação)
10ª - Janaina Paschoal (cassação)

Arthur Do Val disse que suas falas foram um "erro num momento de empolgação". Ele desistiu de se candidatar ao governo de São Paulo depois da repercussão.

Entenda o passo a passo na Alesp

As representações têm prazo de 30 dias para tramitar no Conselho, até serem encaminhadas para votação no plenário.

O regimento da Alesp aponta que, após autuação da Secretaria Geral Parlamentar, o Conselho envia cópia do processo aos deputados membros do grupo e pede ao representado (no caso, Arthur Do Val) uma defesa prévia em até cinco sessões do plenário.

Os membros do conselho, então, decidem se aceitam ou não o processo. Caso a representação seja aceita, Arthur Do Val terá mais cinco sessões do plenário para apresentar mais uma defesa.

O relator do processo é definido e apresenta seu voto. É nesse ponto que os deputados decidem as penalidades contra o representado ou arquivamento do caso.

As penalidades possíveis são: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato, segundo o Conselho de Ética da Alesp.

Se o Conselho decidir pela perda temporária de mandato ou perda de mandato, a penalidade depende do aval da mesa diretoria da Alesp. Com esse aval, o processo com as penalidades vai para votação em plenário.

OAB pede celeridade no processo

A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, levou hoje à Presidência da Alesp um pedido de representação contra Arthur do Val.

A OAB-SP organizou um ato na assembleia, com faixas e cartazes pedindo a cassação do deputado, na tarde de hoje. Cerca de 80 pessoas participaram do evento, que saiu do Monumento às Bandeiras e terminou dentro do plenário da Alesp.

Na bancada do plenário, a presidente da OAB, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), e outros parlamentares comentaram o caso.

"Nós precisamos do mínimo civilizatório, que não dá para ter misoginia, incentivo à turismo sexual. Não importa a filiação, a ideologia, o partido", disse Patricia Vanzolini.

Carlão Pignatari cobrou rigor nas apurações. "Espero que a Alesp aja com muito mais rigor esse caso do que agiu em casos semelhantes a esses", disse.

"As mulheres, em geral, merecem ser respeitadas. Não haverá omissão", prometeu a deputada Janaína Paschoal (PSL).

Também estiveram presentes a deputada federal Samia Bonfim (PSOL) e os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL), Valeria Bolsonaro (PRTB), Monica Seixas (PSOL) e Paulo Fiorilo (PT).

Arthur do Val se pronuncia

Na noite desta segunda-feira, o deputado estadual se pronunciou sobre os pedidos de sua cassação. Por meio de nota, Arthur do Val afirmou que lamenta o que aconteceu.

"Sou um líder político com posições claras. Combato à corrupção, enfrento privilégios e tenho como inimigos Lula e Bolsonaro. Não querem retirar meus direitos políticos por ter roubado, por ter aparecido com dinheiro na cueca ou feito rachadinha, coisas que graças a Deus nunca fiz. Se fizesse isso, tenho certeza que jamais perderia meu mandato. Dei uma declaração lamentável, admito e peço desculpas por isso; além de tudo, perdi minha noiva e prejudiquei meus amigos. Isso tudo é sinal dos tempos: ladrões ficam impunes, gente honesta perde o mandato. Lutarei até o fim contra esta injustiça", escreveu.