Arthur do Val tira licença da Alesp pela 3ª vez por 'interesse particular'

O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) tirou nesta terça-feira (22) uma nova licença da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), até quinta-feira (24), para "tratar de interesse particular". É a terceira vez que o parlamentar se afasta do trabalho neste mês.

No dia 4 de março, vazaram áudios de um grupo de WhatsApp em que o deputado afirma que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". Desde então, a presença do deputado na assembleia tem sido cada vez mais rara.

Relacionadas

Após atritos, isolamento político de Arthur do Val pode custar mandato

Presidente do Conselho de Ética da Alesp: Tendência é cassar Arthur do Val

Arthur Do Val alega que áudio é prova ilícita e pede arquivamento à Alesp

A primeira licença requerida por Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, foi justamente entre os dias 3 e 4 de março, no fim da semana do Carnaval, conforme foi registrado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Inclusive, o afastamento do deputado no dia em que os áudios foram gravados e vieram à tona é um dos argumentos de sua defesa para que seu processo no Conselho de Ética da assembleia seja arquivado. Seu advogado entende que só haveria "quebra de decoro" de Arthur se ele estivesse desempenhando seu mandato.

A segunda licença ocorreu entre os dias 15 a 17 de março, ainda de acordo com o Diário Oficial. Era a semana em que Arthur estava reunido com advogados para entregar sua primeira defesa ao Conselho de Ética da Alesp. O texto foi enviado no dia 17.

A mais recente licença do deputado se dá na semana em que ele deve entregar uma nova defesa ao conselho, depois que os deputados decidiram abrir o processo contra ele. A defesa deve ser entregue até sexta-feira (25).

Em todos os pedidos de afastamento, Arthur usou como justificativa o artigo 84, inciso III, do regimento interno da Alesp. A regra diz que o deputado pode pedir licença para "tratar de interesse particular".

Nos corredores da Alesp, parlamentares relataram ao UOL terem sido procurados por Arthur por telefone na semana passada. A reportagem esteve na assembleia na última semana e, em todas ocasiões, encontrou o gabinete de portas fechadas. Apenas assessores entravam e saíam do local.

O deputado chegou a dar algumas entrevistas depois do vazamento, mas tem optado por poucas aparições públicas. Seu último tuíte foi no dia 9 de março, quando também mandou sua última mensagem em um grupo do Telegram onde conversa com apoiadores.

O advogado do deputado, Paulo Bueno, vê como "exagerada" a decisão de cassar o mandato de Arthur do Val pelas declarações sobre as mulheres ucranianas. Por ter se isolado politicamente, a perda do mandato vira um possibilidade real. A presidente do Conselho de Ética, deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que a tendência é que o mandato de Do Val seja cassado.

O processo na Alesp

Com a admissão do processo na Alesp, Arthur do Val terá cinco sessões do plenário para apresentar mais uma defesa. Depois, um relator será indicado, assumirá o caso e terá que apresentar seu voto.

É nesse ponto que os outros deputados votam a favor ou contra o posicionamento do relator e, assim, decidem as penalidades ou optam pelo arquivamento do caso.

As penalidades possíveis são, segundo o Conselho de Ética da Alesp:

• Advertência,
• Censura verbal ou escrita,
• Perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A representação tem prazo de 30 dias para tramitar no conselho, até ser encaminhada para votação no plenário. Ao UOL, Maria Lúcia Amary disse que esse prazo deve se estender.