Presidente do Conselho de Ética da Alesp: Tendência é cassar Arthur do Val

A presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Maria Lúcia Amary (PSDB), disse em entrevista ao UOL News que há uma tendência para a cassação do deputado estadual Arthur do Val (sem partido).

Hoje, o Conselho aprovou a abertura do processo que vai apurar se as falas de Do Val sobre mulheres ucranianas serem "fáceis porque são pobres" podem culminar na cassação de seu mandato. Na primeira defesa, o advogado do parlamentar alegou que as mensagens sexistas foram "ilicitamente divulgadas" e pediu o arquivamento do processo.

Maria Lúcia Amary disse que o Conselho está seguindo estritamente o regimento interno para que Do Val não alegue "nenhum tipo de ilegalidade" no processo.

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"Com a cobrança que temos da sociedade, o que não podemos é ultrapassar o limite dessa questão para que não haja procrastinação do processo com interrupções que possam retardar o julgamento", afirmou.

Sobre a alegação da defesa do parlamentar, a presidente do Conselho disse que não tem como separar o "homem público do deputado", ou seja, não importa os meios que fizeram as mensagens de Do Val virem a público.

"Existe uma linha tênue entre imunidade e impunidade. Há um limite para as expressões e para essa incontinência verbal que tem acontecido muito na Assembleia, com discursos de ódio e até agressões, não só verbais, mas tentativas de agressões físicas. Tudo isso expõe a Alesp de uma maneira desnecessária", disse Amary.

A nossa preocupação é dar uma resposta rápida para a sociedade, que espera nos posicionemos sem corporativismo para que haja uma penalidade à altura da gravidade da situação" Maria Lúcia Amary, presidente do Conselho de Ética da Alesp

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Vinte e uma representações foram enviadas ao Conselho de Ética, pedindo a cassação do mandato de Do Val, conhecido como Mamãe Falei — todas foram juntadas em um só processo.

A penalidade depende do parecer do relator do processo, que ainda não foi indicado oficialmente. A presidente do Conselho deve nomear o deputado Delegado Olim (PP).

Se a decisão fosse hoje, Maria Lúcia Amary avaliou que as representações contra Arthur do Val, assinadas em conjunto por deputados de direita e esquerda, sinalizam que todos estão de alguma forma inconformados com a situação, logo, o deputado seria cassado.

"Hoje, a tendência é de uma punição mais grave porque atingiu não só a questão sexista, mas também a questão social, ou seja, associar as mulheres pobres à facilidade. Vejo até um preconceito com relação à vulnerabilidade social das mulheres."

"Além disso, estamos todos em comoção com essa guerra. Essas frases ditas quando se olha mulheres e crianças numa fila pela sobrevivência causam uma comoção popular muito grande. E a imagem do Legislativo de São Paulo e do Brasil fica arranhada pela forma como que o deputado se expressou."

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