Após divórcio, empresária pede a ex-senador R$ 246 milhões na Justiça

A empresária Carolina Andraus Lane e o ex-senador Gilberto Miranda, casados por cerca de doze anos, agora travam disputa na Justiça por parte de uma fortuna estimada em R$ 1 bilhão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (13) pela revista "Veja" e confirmada pelo UOL.

Após o divórcio conturbado, a empresária reclama por ter saído do relacionamento de "mãos quase vazias" e exige do ex-marido ao menos R$ 246 milhões. O advogado Rui Celso Fragoso, que defende o ex-senador no processo, disse que ambos se casaram em "regime de separação total dos bens".

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À publicação, Carolina Andraus Lane relembrou os tempos em que mantinha a vida de luxo e ostentação ao lado de Miranda. Os dois eram figurinhas carimbadas em festas badaladas e presença constante em colunas sociais.

O casal morava em duas mansões no Jardim Europa, bairro nobre da capital paulista —uma para reuniões e jantares com empresários personalidades da política e a outra apenas para os amigos mais próximos—, se deslocava em um helicóptero de R$ 8 milhões; viajava em um veleiro e também em um jatinho particular.

Tinha uma vida de tudo o que uma pessoa pode sonhar e mais. Carolina Andraus Lane em entrevista a "Veja"

Ambos conheceram por meio da filha de Miranda, que era muito amiga da empresária. "Encontrei segurança nele", ressaltou.

Carolina explica que a discussão sobre os dividendos de um negócio, no Porto de Santos (SP), tocado em conjunto, na época em que ainda eram casados, foi um dos principais motivos da separação.

O ex-senador teria aumentado o volume de seu bens —entrado, inclusive, para a lista de bilionários. No processo, diz a reportagem, ela anexa contas de telefone e recibos das mais de trinta viagens que fez à Europa até finalizar o negócio. A empresária suspeita que tenha sido vítima de um golpe por parte do ex-marido.

Ao UOL, por telefone, o advogado Rui Celso Fragoso, que defende o ex-senador, disse que Carolina foi derrotada na primeira e na segunda instâncias no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), mas que ela recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os mesmos argumentos que ela alega já foram julgados como improcedentes na primeira e na segunda instâncias. O TJSP entendeu que ela não tem direito à participação patrimonial. Mas ela recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o caso ainda depende do recurso, sem data para ser julgado. Rui Celso Fragoso, advogado de Gilberto Miranda

Advogado diz que Carolina tem direito a 50% da sociedade

Em nota ao UOL, o advogado Miguel Pereira Neto, que representa Carolina Andraus Lane na ação, afirmou que o que se pede são direitos adquiridos durante o período em que os dois estiveram juntos.

"O que se busca no processo judicial mencionado são haveres de uma sociedade existente entre duas pessoas, que, neste caso, foram casadas durante certo período.

Há provas suficientes da atuação empresarial de Carolina Andraus enquanto sócia e de seu direito sobre 50% da sociedade como haveres.
Por esse motivo, o regime do casamento é totalmente desinfluente. Houve uma relação entre as duas pessoas, mas não só marital. Eram efetivamente sócias. Se não fosse por Carolina, não teria sido realizado o negócio portuário que gerou frutos e rendimentos, durante um longo tempo, de modo que nessa sociedade Carolina tem diretos a valores que lhe devem ser restituídos.

A ação mencionada pelo nobre colega advogado tem outro objeto, os direitos de Carolina na união estável. Essa ação não tem decisão definitiva, encontra-se no STJ com recurso admitido e parecer favorável da PGR à cliente.

Carolina é empresária e administradora financeira com grande experiência exatamente nesse tipo de operações de grandes estruturas negociais e, nessa condição, concebeu o negócio portuário, desenvolveu o business plan, encontrou o interessado comprador, realizou o fechamento do negócio e o geriu até o efetivo recebimento e aplicação desse resultado em outros negócios.

Minorar a participação da mulher reflete a forma machista e misógina ainda impregnada na sociedade"

Quem são Gilberto Miranda e Carolina Andraus Lane?

Embora tenha nascido em São José do Rio Preto (SP), Gilberto Miranda foi senador pelo Amazonas por três mandatos --o mais longo deles, entre os anos de 1999 e 2007. Estava sempre ao lado de nomes da elite política da época. Teve o seu nome envolvido em alguns escândalos políticos, foi alvo de buscas e apreensão da Polícia Federal, mas nunca condenado.

Já Carolina foi formada em administração pela Fundação Getulio Vargas, fez mestrados os Estados Unidos, e tinha uma grife de moda e experiência no mercado financeiro.