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Políticos criticam sigilo e Moro diz: Bolsonaro poderia pôr nos tuítes dele

Presidente Jair Bolsonaro (PL) - Clauber Cleber Caetano/Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro (PL) Imagem: Clauber Cleber Caetano/Presidência da República

Colaboração para o UOL, em São Paulo

14/04/2022 17h56Atualizada em 14/04/2022 18h18

O ex-juiz Sergio Moro e outros políticos criticaram o novo sigilo imposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os encontros do chefe do Executivo com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura na sede da Presidência da República. Os religiosos são suspeitos de pedirem propina para prefeitos em troca da liberação de recursos junto ao MEC (Ministério da Educação).

Partidos de oposição ao governo entraram com representações no STF (Supremo Tribunal Federal) e na PGR (Procuradoria-Geral da República) depois que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ter afirmado que as informações dos encontros têm caráter sigiloso e que, se divulgadas, poderiam comprometer a segurança do mandatário.

O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-presidenciável ironizou os sigilos em informações do ex-aliado.

Ontem, o presidente respondeu um internauta no Twitter após ser questionado sobre as ações do governo federal que impõem sigilos de 100 anos para o acesso às informações relacionadas ao atual mandatário e possível candidato à reeleição no pleito deste ano. "Em 100 anos saberá", disparou o presidente na resposta, junto com um emoji de "joinha".

O presidenciável João Doria (PSDB) disse que se ganhar a disputa ao Palácio do Planalto este ano vai acabar com os sigilos em assuntos do governo.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB - SP) anunciou que ele e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB - RJ) entraram representação na PGR contra o ministro Augusto Heleno, chefe do GSI, por ele decretar o sigilo nas informações do presidente.

A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) também comentou que os "escândalos de corrupção não param de aparecer" no governo de Jair Bolsonaro.

O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que o "único índice que sobe no governo de Bolsonaro é esse: sigilo em informações".

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também disparou contra o atual mandatário.

Outros sigilos

O governo do presidente Jair Bolsonaro determinou o sigilo de 100 anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em julho de 2021.

Na ocasião, a existência dos cartões utilizados pelos filhos do presidente para ingressar na sede do governo foi informada pela própria Presidência da República, em documentos públicos enviados à CPI da Covid em julho do mesmo ano. As informações foram reveladas pela revista Crusoé, que teve acesso aos documentos emitidos pela Secretaria-Geral da Presidência encaminhados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

As informações solicitadas dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011.
Trecho do documento da Secretaria-Geral da Presidência à época do episódio, que informou sobre a existência de crachás

Já em outubro de 2021, o Exército Brasileiro também alegou risco ao mandatário e também impôs sigilo aos documentos que basearam a permissão para a caçula do presidente, Laura, de 11 anos, ser matriculada excepcionalmente sem passar pelo processo seletivo do Colégio Militar de Brasília.

À época, a informação da admissão da caçula de Bolsonaro sem fazer o processo de admissão foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Exército ao UOL.

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