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Assessores que entregaram celular a Silveira na prisão prestarão depoimento

Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) entra como membro titular da CCJ - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) entra como membro titular da CCJ Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Colaboração para o UOL

18/05/2022 15h30Atualizada em 18/05/2022 16h47

A Justiça Federal marcou para o dia 14 de junho, às 14h, audiência com os assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) acusados de entregar celulares ao parlamentar enquanto ele estava preso.

Os denunciados devem se manifestar sobre a proposta de aplicação imediata da pena, fixada em R$ 10 mil para cada um. O valor seria revertido a uma instituição beneficente.

O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio) denunciou três assessores de Silveira - Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos - em abril por entregarem dois celulares ao parlamentar bolsonarista quando ele estava preso na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal, em fevereiro de 2021. Na época, Silveira foi preso em flagrante após divulgar vídeo com apologia ao AI-5 (Ato Institucional Número 5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro concedeu o instituto da graça (uma espécie de perdão) a Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

A peça foi apresentada à Justiça Federal subsidiariamente a uma proposta de transação penal - acordo para que um processo não seja aberto. A Procuradoria propõe aplicação imediata da pena de prestação pecuniária de R$ 10 mil para cada um dos acusados. Segundo o órgão, caso a proposta não seja acatada, a pena prevista para o crime cometido pelo trio é de detenção, de três meses a um ano.

O MPF-RJ diz ter identificado os momentos exatos em que os dois aparelhos foram entregues a Silveira. "O assessor Mário promoveu a entrega de um aparelho celular ao deputado, sendo auxiliado por Pablo, que intermediou por meio de dissimulação, a guarda dos telefones celulares consigo. Já Rafael promoveu a entrega de um segundo aparelho celular ao custodiado", explicou a Procuradoria.

Segundo o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MP no Rio, a entrega dos celulares se deu durante a realização de duas audiências entre o deputado e seus assessores. A Procuradoria diz que os aliados do bolsonarista 'praticamente não deixaram a delegacia' nas mais de 40 horas em que o deputado passou na prisão.

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